{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "668", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/668/requerimento_no_3-2017.pdf", "ementa": "Solicita o aumento do valor do repasse escolar no ano de 2017, para os alunos do ensino t\u00e9cnico profissionalizante e ensino superior."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Vermelho, De\u00fa, Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/657/requerimento_no_122-2017.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Sebrae no Munic\u00edpio de Serrana/SP."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/644/requerimento_no_217-2017.pdf", "ementa": "Solicita o aumento do valor do repasse escolar no ano de 2017, para os alunos do ensino t\u00e9cnico profissionalizante e ensino\r\nsuperior."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/620/requerimento_no_307-2017.pdf", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal provid\u00eancia quanto ao recadastramento para obten\u00e7\u00e3o do repasse escolar seja realizado somente 02 (duas) vezes ao ano, sendo que no 1\u00b0 semestre seja realizado no m\u00eas de janeiro e referente ao 2\u00b0 semestre no m\u00eas de julho de cada ano letivo, cabendo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o acompanhar e fiscalizar as frequ\u00eancias dos alunos junto as institui\u00e7\u00f5es de ensino.\r\nSolicita ao Executivo Municipal provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do repasse escolar para o valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia a cada estudante no ano letivo de 2018, cabendo ao Prefeito Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto a partir de janeiro de 2018."}]}