{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3002", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, C\u00e9lio Eletricista, Denis Bomba, De\u00fa, F\u00e1tima do Bem, L\u00facia Poiares, Marisa do Pronto Socorro, Rubinho Cabeleireiro, Ta\u00edde Bidinello, Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3002/indicacao_n01.18.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE CONCESS\u00c3O DEAREADE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SERRANA/SP."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1098/requerimento_no_1-2018.pdf", "ementa": "Requerimento para que se tomem as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada de ve\u00edculos e demais objetos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no p\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1099/requerimento_no_2-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o por outra de maior capacidade - maior di\u00e2metro na Rua Alberto do Nascimento, no Bairro Jardim Boa Esperan\u00e7a II."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1100/requerimento_no_3-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no dispens\u00e1rio de medicamentos e na sala de entrega de materiais e coletas do Pronto Socorro Municipal Menino Jesus."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1101/requerimento_no_4-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) \u00e0s proximidades do cruzamento das Ruas Guanabara e Paran\u00e1."}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1102/requerimento_no_5-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de, ao menos, tr\u00eas redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Am\u00e9lio Baricala."}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1103/requerimento_no_6-2018.pdf", "ementa": "Solicitam-se altera\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Dr. Tito Melo Carvalho e Amazonas, no Jardim Bela Vista, a fim de se garantir visibilidade aos motoristas."}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1104/requerimento_no_7-2018.pdf", "ementa": "Solicitam-se altera\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Quirino Jos\u00e9 do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1105/requerimento_no_8-2018.pdf", "ementa": "Solicitam-se altera\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Serafim do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1106/requerimento_no_9-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se o recapeamento da Rua M\u00e1rio Bertoline, \u00e0s proximidades do Bairro Morada do Sol."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1107/requerimento_no_10-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Am\u00e9lio Baricala, nos Bairros Jardim Boa Esperan\u00e7a I e Jardim Boa Esperan\u00e7a II."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/requerimento_no_11-2018.pdf", "ementa": "Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de \u00c1gua e Esgoto, Agente de Servi\u00e7o e Operador de M\u00e1quinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concess\u00e3o de EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) para os servidores que desempenham as referidas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1109/requerimento_no_12-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se o recapeamento da Rua Marco Antonio Pace, no Bairro Jardim Boa Esperan\u00e7a II."}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1110/requerimento_no_13-2018.pdf", "ementa": "Solicita-se o recapeamento da Rua Paran\u00e1, no Bairro Jardim Cristina; Solicita-se ainda inspe\u00e7\u00e3o em resid\u00eancias que v\u00eam apresentando rachaduras em paredes, spostamente em raz\u00e3o do intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos na referida rua."}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1111/requerimento_no_14-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos oftalmologista, dermatologista, neurologista e gastroenterologista."}, {"id": "1112", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1112/requerimento_no_15-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o estudos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes Visuais de Ribeir\u00e3o Preto e Regi\u00e3o - ADEVIRP."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1113/requerimento_no_16-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atender no PSF - Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizado no Bairro Jardim Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1114/requerimento_no_17-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos sobre amplia\u00e7\u00e3o/reforma da Creche Municipal Santa Clara localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I."}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bis do Hospital, F\u00e1tima do Bem, Ta\u00edde Bidinello", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1115/requerimento_no_18-2018.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es dos mutu\u00e1rios dos Bairros Jardim das Rosas II, R\u00f4mulo Montanari, Jardim Dom Pedro (SEMCAP) ou lotes urbanizados. Neste relat\u00f3rio deve conter o valor das d\u00edvidas ou seja, quantos mutu\u00e1rios n\u00e3o conseguiram colocar em dia as suas presta\u00e7\u00f5es? O percentual de inadimpl\u00eancia? E quantos im\u00f3veis faltam ainda para quita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bis do Hospital, F\u00e1tima do Bem, Ta\u00edde Bidinello", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1116/requerimento_no_19-2018.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es a pagamento de adicional de insalubridade a servidores que tem direito. e de que forma \u00e9 avaliado o grau de insalubridade?"}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1117/requerimento_no_20-2018.pdf", "ementa": "Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de \u00c1gua e Esgoto, Agente de Servi\u00e7o e Operador de M\u00e1quinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concess\u00e3o de EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) para os servidores que desempenham as referidas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3101", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3101/requerimento_2018.pdf", "ementa": "Neste documento est\u00e3o contidos todos os Requerimentos do per\u00edodo do ano de 2018."}, {"id": "3050", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3050/pdl_n01.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3051", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3051/pdl_n02.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO COORDENADOR DO\r\nPROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITA\u00c7\u00c3O\r\nDE S\u00c3O PAULO, SR\u00b0 EUG\u00caNIO JOS\u00c9 ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3052", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3052/pdl_n03.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MARCIO FRAN\u00c7A, GOVERNADOR DO ESTADO DESAOPAULO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "3053", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3053/pdl_n04.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRAN\u00c7A, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "3054", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3054/pdl_n05.18.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNICIPIO DE SERRANA.\""}, {"id": "3055", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3055/pdl_n07.18.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA\"."}, {"id": "3056", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3056/pdl_n08.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA."}, {"id": "3084", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3084/pdl_n09.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA."}, {"id": "3085", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3085/pdl_n10.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA."}, {"id": "3086", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3086/pdl_n11.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA."}, {"id": "3087", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3087/pdl_n12.18.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A Ir. GRACE NAKAYI NACULE, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP."}, {"id": "3088", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3088/pdl_n13.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA,PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "3089", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3089/pdl_n14.18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR SIDNEY DOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA \u2014 SP."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/plc_1-2018.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3000", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3000/plc_n02.18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3001", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESDIR", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3001/plc_n03.18.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 502/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3003", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3003/plc_n04.18.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 345/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS TEMPOR\u00c1RIAS DE COM\u00c9RCIO VAREJISTA ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "3004", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Adriano Vermelho", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3004/plc_n05.18.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 44, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR 327/2013, QUE CRIA A ZONA DE EXPANS\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS I) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2984", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2984/projeto_de_lei_complementar_executivo_n01.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO DE AREAP\u00daBLICA EM FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIR\u00c3O PRETO \u2014 PAROQUIA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2985", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2985/projeto_de_lei_complementar_executivo_n02.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DESCRI\u00c7\u00c3O E REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, EDUCADOR SOCIAL E T\u00c9CNICO EM FARM\u00c1CIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2986", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2986/projeto_de_lei_complementar_executivo_n03.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E ALTERA\u00c7\u00d5PES QUE APROVA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2987", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2987/projeto_de_lei_complementar_executivo_n04.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFIVAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2988", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI 0 PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2989", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2989/projeto_de_lei_complementar_executivo_n06.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2990", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2990/projeto_de_lei_complementar_executivo_n07.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 300/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2991/projeto_de_lei_complementar_executivo_n08.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 176/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2992", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2992/projeto_de_lei_complementar_executivo_n09.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0300/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2993", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2993/plcexecutivo_n11.19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2994/projeto_de_lei_complementar_executivo_n12.18.pdf", "ementa": "ESTABELECE 0 PROGRAMA DE RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL - DIVIDA ZERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2995", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2995/plcexecutivo_n13.19.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 177/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNICiP10 DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2996", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2996/projeto_de_lei_complementar_executivo_n14.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0462/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2997", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2997/projeto_de_lei_complementar_executivo_n15.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALINNAR, MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2998", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E 500/2017 ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE APROVA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2999", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2999/projeto_de_lei_complementar_executivo_n24.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3005", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Vermelho", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3005/plo_n_01.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME LUIZA BRIGATTI FARINA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3006", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3006/plo_n_02.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME NORMA BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3007", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3007/plo_n_03.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME ALEXANDRINA N\u00c1POLES BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3008", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3008/plo_n_04.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME ODETE MARIA SALOM\u00c3O BERDEJO COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3009", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3009/plo_n_05.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME EVANDRO C\u00c9SAR DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3010", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3010/plo_n_06.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME FRANCISCO LA\u00c9RCIO RASTELLI COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3011", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZACAO, VIA INTERNET,DE RESULTADOS DE EXAMES COMPLEMENTARES \u2014 AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS, IMAGEM E OUTROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3012", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3012/plo_n_08.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME JOS\u00c9 ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3013", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3013/plo_n_09.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME BENEDITO BOTELHO COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3014", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3014/plo_n_10.18.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, RECREA\u00c7\u00c3O E SEUS CONG\u00caNERES EM TODO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3015", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3015/plo_n_12.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE IZABEL JUNQUEIRA DE FREITAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "3016", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3016/plo_n_13.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"INCUBADORA DE EMPRESAS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3017", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3017/plo_n_14.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMER\u00c1RIOS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3018", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3018/plo_n_15.18.pdf", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JER\u00d4NIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3019", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3019/plo_n_16.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR O NOME DE OCTAC\u00cdLIO COUTINHO DE FREITAS (LEI N\u00b0 1.245/2008) COMO EXTENS\u00c3O NA AVENIDA DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3020", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Vermelho", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3020/plo_n_17.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO NOME DE ANT\u00d4NIO CARNIEL SANGALI, NO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NA AVENIDA BAUDILIO BIAGI, S/N\u00b0, BAIRRO JARDIM DOM PEDRO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3021", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marisa do Pronto Socorro", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3021/plo_n_18.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JESU\u00cdNO XAVIER DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3022", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marisa do Pronto Socorro", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3022/plo_n_19.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3023", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CEM\" (CR\u00d4NICOS EM MOVIMENTO) NO \u00c2MBITO DA FISIOTERAPIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3024", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3024/plo_n_21.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NELSON BIASOLI COMO NOMENCLATURA DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO, DE TITULARIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "3025", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3025/plo_n_22.18.pdf", "ementa": "AQUI NASCEU A F\u00c9 EM SERRANA."}, {"id": "3026", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3026/plo_n_23.18.pdf", "ementa": "AQUI NASCEU SERRANA."}, {"id": "3027", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3027/plo_n_24.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LUIZA DOMICIANO DA SILVA AMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3028", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3028/plo_n_25.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, LISTA DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3029", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "De\u00fa", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3029/plo_n_26.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOMEANTONIOAMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3030", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubinho Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3030/plo_n_27.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADOA\u00c7\u00c3O DO NOME BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3031", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3031/plo_n_28.18.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo, das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana, na forma que especifica."}, {"id": "3032", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima do Bem", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3032/plo_n_29.18.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00b0 1.871/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMER\u00c1RIOS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3033", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marisa do Pronto Socorro", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3033/plo_n_30.18.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana, de avisos com o n\u00famero do Disque Den\u00fancia da Viol\u00eancia Contra a Mulher (Disque 180).\"."}, {"id": "3034", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3034/plo_n_31.18.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \" - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS AJUDANDO A ME AJUDAR - APAMA\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1761", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago da Academia", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1761/projeto_de_lei_no_32-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome Ermelindo Caressato como nomenclatura de via p\u00fablica."}, {"id": "3035", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bis do Hospital", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3035/plo_n_33.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE OCTAVIO DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3036", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facia Poiares", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3036/plo_n_34.18.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL - BENEDITO LEIGH"}, {"id": "3037", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubinho Cabeleireiro", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3037/plo_n_35.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADOA\u00c7\u00c3O DO NOME PEDRO MIRALHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3038", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3038/plo_n_36.18.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA C\u00c3ES NAS PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.\""}, {"id": "3039", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Bomba", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3039/plo_n_39.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, DO PROMED \u2014 PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA POPULA\u00c3O CARENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2962", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2962/projeto_de_lei_ordinaria_n01.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERVIVEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2963", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2963/projeto_de_lei_ordinaria_n02.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERVIVEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2964", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2964/projeto_de_lei_ordinaria_n03.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00b0 1.088/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ASSISTENCIAL \"FRENTE POPULAR DE TRABALHO\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2965", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2965/projeto_de_lei_ordinaria_n04.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.751/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIAS DEVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL-RPPS."}, {"id": "2966", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2966/projeto_de_lei_ordinaria_n05.18.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.146/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2967", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE CAR\u00c1TER SOCIAL, COMO REUNI\u00d5ES DAN\u00c7ANTES E OUTRAS, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA."}, {"id": "2968", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2968/projeto_de_lei_ordinaria_n08.18.pdf", "ementa": "INSTITUI 0 PLANO MUNICIPAL DE CULTURADO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2969/projeto_de_lei_ordinaria_n09.28.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1806/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2970", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2970/projeto_de_lei_ordinaria_n10.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2014 FME E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2971", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2971/projeto_de_lei_ordinaria_n11.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO O ESTADO DESAOPAULO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2972", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2972/projeto_de_lei_ordinaria_n12.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 0 TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "2975", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2975/projeto_de_lei_ordinaria_n13.18.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A NOVA REFORMULA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c1O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.264 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2976", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2976/projeto_de_lei_ordinaria_n14.23.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, UM VE\u00cdCULO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2977", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2977/projeto_de_lei_ordinaria_n15.18.pdf", "ementa": "INSTITUI 0FORUMMUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SERRANA - FMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2978", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2978/projeto_de_lei_ordinaria_n16.18.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA\u00cd \u2014 ARESPCJ, PARA DELEGA\u00c7\u00c3O DAS COMPET\u00caNCIAS MUNICIPAIS DE REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2979", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2979/projeto_de_lei_ordinaria_n18.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE CAR\u00c1TER SOCIAL, COMO REUNI\u00d5ES DAN\u00c7ANTES E OUTRAS, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA (Ch\u00e1caras e Similares)."}, {"id": "2980", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2980/projeto_de_lei_ordinaria_n19.18.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA ESTABELECER E ENCONTRAR AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS."}, {"id": "2981", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2981/projeto_de_lei_ordinaria_n20.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 0 TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA."}, {"id": "2982", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2982/projeto_de_lei_ordinaria_n21.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ - CPFL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXTENS\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA REDE."}, {"id": "2983", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal de Serrana", "texto_original": "http://sapl.serrana.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2983/projeto_de_lei_ordinaria_n22.18.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERVIVEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}