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Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana.

Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada.

Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal.

Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde.

Solicita reparo e nivelamento de tampa de bueiro que se encontra rebaixada na Rua Jorge Issa em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Amélia I.

Solicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I.

Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Tereza Borim Manfrim.

Solicito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Departamento de água e esgoto de Serrana (DAES), para que realize a interligação das redeis de água na rua Paraná, nas proximidades do nº 1975.

Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que veja a possibilidade de resolver demandas no Centro de Saúde.

Reitera o Requerimento nº 217/2019, solicitando a criação do Conselho Municipal da Habitação e também a Secretaria Municipal da Habitação.

Solicita providências e reparos na rua Orlando Paulino de Souza, quais sejam: operação tapa buraco, alteração na convenção de tráfego de caminhões, troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e aumento do policiamento.

Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na área externa do Velório Municipal.

Solicita operação tapa buraco na rua Amélio Barricala, na altura do número 1.400.

Solicita que seja implantado atendimento odontológico no ambulatório Dario José Rodrigues.

Solicita que seja implantado atendimento odontológico 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita informações sobre quais providências foram tomadas para o funcionamento da Rodoviária Municipal.

Solicita informações sobre o andamento do edital de licitação para implantação de transporte municipal circular.

Solicita informações sobre os motivos pelos quais os prédios que foram construídos no bairro Chavans, Jardim do Alto e na rua Rio de Janeiro, para serem utilizados como posto de saúde da família, estão abandonados sem nenhuma destinação.

Solicita à Administração Municipal que providencie curso gratuito de LIBRAS para profissionais de ensino e de assistência social do Município.

REQUEREMOS, na forma regimental, com base no artigo 130, inciso VII e, subseção II, Dos Requerimentos Escritos e com base no art. 195, sujeitos à deliberação do Plenário do Regimento interno desta Casa de Leis, urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 2/2020 – Executivo Municipal - Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências, primeiramente à Comissão de Legislação Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas providências.

Solicita à Administração Municipal que providencie lombada (quebra mola) na Rua Benedito Cunha Mattos na altura do número de 105.

Solicita à Administração Municipal que providencie reparos no banheiro feminino do Velório Municipal.

Convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito de Serrana a comparecer a esta Casa Legislativa para debater sobre os problemas da Área de Infraestrutura.

Reitera o Requerimento nº 300/2019, que "Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato."

Solicita informações à Administração Municipal referente à construção de reservatório para retenção de água (piscinão) a ser construído na área verde Valdeci Ramos da Silva.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza ao redor das escolas municipais.

Solicita que a Secretaria Municipal de Educação cumpra a Lei nº 1.839/2017 e adote o nome "Otávio José Ferreira Monteiro" como nomenclatura de creche a ser instituída no Bairro Morada do Sol.

Solicita que a Administração Municipal identifique e sinalize o nome das ruas transversais à Rua Amazonas para auxiliar os pedestres e motoristas a circularem pela região.

Solicita que sejam efetuados os reparos necessários no prédio da Creche Maria Izildinha da Silva Gomes, que se encontra em péssimo estado, com infiltrações e falta de condições necessárias ao bom atendimento das crianças. Ainda, solicita a reposição dos monitores que foram remanejados para outras escolas, pois o número desses profissionais está muito defasado em relação à quantidade de crianças atendidas.

Solicita à Administração Municipal que promova urgentemente os reparos necessários na EMEF Elizabeth Sahão.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a pintura da sinalização de "PARE" na Rua São Sebastião em frente ao número 235.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: (i) Qual a destinação dada à verba reservada à construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP; (ii) Quais os motivos da obra para construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP não ter sido iniciada até o presente momento.

Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei complementar com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis destinados a programas habitacionais. como o Minha Casa, Minha Vida.

Solicita ao Prefeito Municipal realização de estudo a respeito do crescimento urbano.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a substituição de equipamentos e materiais danificados no Ginásio de Esportes.

Solicita que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Parque São José, que é recorrente ao longo dos anos, desde o loteamento do bairro.

Solicita da Secretaria Municipal da Saúde informações acerca da falta de manutenção preventiva das ambulâncias e do local que faz atendimento e agendamento do transporte que estão em condições precárias.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito da contratação da empresa WG para prestação de serviços no Município de Serrana.

Solicita que a Prefeitura dê conhecimento se houve aquisição de cestas básicas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e, em caso positivo, que informe a quantidade adquirida

Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize limpeza e poda na Praça Dom Camilo. Aproveitando o documento, solicita para que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) verifique vazamento de água na bomba de água.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a atualização dos números das residências da Alameda Cecília do Bem Morais para que os Correios e outros serviços possam realizar entregas no local.

Solicita que a Administração Municipal reconheça com a máxima urgência a necessidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Solicita que a prefeitura preste informações sobre a prestação de serviço de roçada pela empresa Engelimp.

Solicita que a Administração Municipal, junto à Secretaria de Educação, informe as últimas empresas contratadas e valores dos alimentos adquiridos para a Cozinha Piloto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine a Comissão Municipal de Trânsito a execução com urgência e prioritariamente a sinalização de solo e implantação de placas de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Paraná no centro da cidade.

Solicita a manutenção e reconstrução de um bueiro destruído na Rua Fortunato Luiz Miralha em frente ao nº 315 no Bairro Chavans.

Solicita serviço emergencial de tapa buracos nas Ruas Henrique Rastelli, Rua Valdeci Bernardino da Silva, Rua Joaquim dos Santos e na Rua José de Oliveira Viana em frente ao nº 573.

Solicita com urgência o corte do mato, limpeza e retirada de entulhos no Cemitério Municipal de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie senhas eletrônicas de atendimento a todos os usuários da Farmácia Popular.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Fiscalização para notificar proprietários de terrenos localizados na Rua Maria Melviria Duarte, próximos ao número 339, Bairro Paranoá, para que façam serviços de roçadas e limpeza no local, pois os terrenos estão abandonados.