Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que o Executivo Municipal elabore e encaminhe um projeto solicitando autorização ao DER-SP (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo) para iluminação dos dois trevos de entrada do Município.

Solicita instalação de um obstáculo (lombada) na rua Antônio dos Santos Chavans, em frente ao nº 30 e na rua Orlando Jacob, esquina com a rua José Pedro Barbosa.

Solicita informações a respeito da Lei nº 1992/2020.

Reitera ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre as finanças da gestão de 2017 a 2020.

Solicita que a Administração Municipal informe quantas famílias foram beneficiadas pelo programa Vale Gás Social 2021.

Solicita que Administração Municipal informe uma posição referente aos alimentos que compõem a merenda escolar.

Solicita reparo em vazamento de água na Rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 457 no Bairro Parque São Jorge.

Solicita informações sobre as atividades desenvolvidas e os recursos financeiros destinados a Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica) nos anos de 2019 e 2020.

Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados as secretarias e diretorias).

Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas).

Solicita informações sobre a situação atual da intervenção da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, motivada pela Ação Civil Pública nº 001008-48.2015.8.26.0596 (despesas do Município, gastos com pessoal, quantidade de cargos/atribuições, especialidades médicas e número mensal de atendimentos médicos).

Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco na extensão da Rua São Pedro, Bairro Centro.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Doutor Tito de Melo, em frente ao nº 195.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico em frente a Igreja Sagrado Coração.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na marginal em frente à Copercana.

Solicita que a Administração Municipal realize a colocação de lombada em toda a extensão da Rua Batiston Duzi, Jardim Amélia.

Execução de emenda parlamentar para realização de infraestrutura do loteamento Santa Valentina.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua José Peron em toda sua extensão.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Pedro Carnal próximo ao CREAS.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Antonio Carnaval em frente ao Miranda Funilaria.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção da Rua Carlos Monteiro em frente a Sorveteria Patati Patatá com um buraco que os moradores colocam vários objetos para que os motoristas não caiam nesse buraco.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua Sebastião Silvério Duarte em toda extensão.

Solicita que a Administração Municipal informe se há planos referentes à construção de um segundo cemitério, visto a altíssima taxa de ocupação do atual.

Aguardando.

Solicita que a Prefeitura promova a manutenção na calçada de frente o Pronto Socorro Dario José Rodrigues e Saúde Mental localizado na Rua Lindolfo Marques número 60.

Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela reforma dos poços artesianos.

Solicita ao departamento competente que providencie a recolocação da tampa da caixa de inspeção e acabamento do serviço deixado após a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua José Borin em frente ao número 217.

Solicita que a Administração Municipal realize a restauração das canaletas da Av. Habib Jábali, do viaduto até a rotatória Aristídes Gomes, como também a reforma das muretas de proteção das passarelas que dão acesso à avenida, tampa de proteção dos bueiros que estão quebrados, retirada dos capins braquiária.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Lindolfo Marques, entre os números 81 a 91, Jd. Dom Pedro, bem como a retirada de entulhos e muitas garrafas de cerveja quebrada.

Solicita que a Administração Municipal informe o andamento do projeto da construção da Creche Municipal Otávio José Ferreira Monteiro, prevista na Lei nº 1.839/2017.

Solicita o serviço de recapeamento na Rua Paulínia Monteiro Cavalheiro, Bairro Jd. Santa Cruz.

Solicita o serviço de recapeamento na Rua Lázaro Coutinho de Mattos, 388.

Aguardando.

Solicita manutenção com massa asfáltica em torno do PV da Rua Goiás em frente ao número 205.

Solicita ao Executivo providências para que promova o conserto e manutenção na Viatura 163 SAMU.

Solicita capacitação aos funcionários do SAMU e 192.

Solicita que a Administração Municipal realize um levantamento e analise a possibilidade de serem utilizadas as vacinas remanescentes do projeto Butantan, para imunização das pessoas que trabalham em Serrana, embora residam em outras cidades.

Solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lino Uzueli, Jardim Amélia II.

Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela troca da rede de água do Bairro Jardim Amélia I e Jardim Amélia II.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 09/2021, do Executivo Municipal - Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências.

Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do artigo 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021, do Executivo Municipal - Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.

Solicita, urgentemente, realização de serviço de limpeza e tapa buracos com a recomposição asfáltica na rua Moacir Borin, altura dos números 78 e 79, no bairro Jardim Amélia.

Solicita que a Administração Municipal providencie arborização, urbanismo e manutenção das calçadas por toda a extensão da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a área do Conjunto Habitacional Vitta com continuação de ipês e plantas rasteiras.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Avenida Leolino Gonçalves cruzamento com a Rua Wilton F. Marques (terreno pertence à Prefeitura).

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Rua Benedito Alves Pitangui ao lado nº 415.

Solicita que a Administração Municipal providencie identificação das Ruas Benedito Alves Pitangui, Salvina do Vale Liceras, João Pereira de Oliveira, João Soares Pereira, Emílio Carlos Zamarioli, Narciso Martins dos Santos, Antonio José do Bem, Benedito Carlos dos Santos, Joaquim Felipe Marques, José Damásio Contrim, Catarina Espazina Zavanella, Henrique Maciel, Francisco Galante e José Monteiro Filho.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de sarjetas na esquina da Rua Salvina do Vale Liceras.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos e retirada de entulhos na Rua João T. Oliveira com cruzamento com a Rua João Soares Pereira.