Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 28 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Hospital Estadual de Serrana. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA EXPOCANA. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração de estudo orçamentário municipal para formalização de programa de demissão voluntária - PDV. - |
Matéria lida |
| 25 |
Solicita realização de pinturas das lombadas e sinalização na rodovia Mario Titoto. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita recapeamento e sinalização total da rua Paraná. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerimento nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Santa Casa). - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita a troca das lâmpadas do Ginásio da Expocana, no local utilizado pela Banda Marcial de Serrana. - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) e sarjetão para escoamento de água da rua Natal Zavanella x rua Durvalina do Bem do Valle, bairro Jardim São Luiz. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - |
Aprovado |
| 16 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO. - |
Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL. - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOAO PAULO MARINGOLI DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA MARIA LAURA DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOÃO DIAS CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO POLICIAL PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OLÍMPIA DE ARAÚJO PEDROSO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IDELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KAUÃ CORRÊA LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SÔNIA APARECIDA MARIANO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HAROLDO CARLETTI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APAE, Casa dos Velhinhos e CCI). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS
CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |