Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (energia elétrica DAES). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (saúde). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (APAE, Casa dos Velhinhos e CCI). - - Tramitação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM. - - Tramitação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Elaboração de termo de parceria junto à Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, referente pagamento de salários dos funcionários até o mês de dezembro de 2022 e 13º salário). - - Tramitação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 500
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Requerimento de urgência verbal para 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FLORACI PEREIRA DE JESUS SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MANOEL MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |