Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2247/2024 (LOA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado |
| 6 |
Urgência especial para tramitação do PL 7 do Executivo. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2247/2024 (LOA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Urgência especial para tramitação do PL 6 do Executivo. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - - |
Retirado pelo(a) Presidente |