Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS EM TODA A EXTENSÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES,RUA DOMINGOS DIAS CORREIA E RUA FRANCISCO JOAQUIM RIZOTE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI PROFA. DILCE GONÇALVES NETTO FRANÇA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MIRANTE.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES PIRES EM FRENTE AO Ne 113 NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), UM ESTUDO PARA LIGAÇÃO DE AGUA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GIOTTO NO BAIRRO SANTA CLARA.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS INFORMÇÕES ABAIXO:
1- Devido a ruptura da fiação, próximo ao pogo artesiano da rua Amazonas (ao
lado da Prefeitura Municipal), informar qual o valor total gasto com gerador
durante o período que a fiação ficou sem manutenção.
2- Quantos dias ficaram com o auxilio do gerador?
3- Enviar cópia da nota fiscal de pagamento.

Dispõe sobre a aplicação das normas de licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FRANCISCO FERNANDES AMADO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2024 (AUTÓGRAFO N° 36/2024).

ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.