Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Poder Executivo do Município de Serrana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sob a liderança do Secretário Senhor Guilherme Montanari, pela relevante articulação institucional com o Governo Federal e a Usina da Pedra, que resultou na implantação de um campus do Instituto Federal no município.

SOLICITA QUE SEJA ALTERADA A LEI N. 1.905/2018 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.

Solicita estudos para implantação de iluminação pública na rotatória que interliga as Avenidas Octacílio Coutinho de Freitas e Mariza Caressato Capiteli.

Solicita estudos para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Octacílio Coutinho de Freitas.

Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE TAPA BURACOS na rua Goiás, próximo ao número 433.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

Solicito ao departamento responsável a realização da poda das árvores localizadas na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, próximo ao número 892.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JULIO CESAR SELEGATTO, BAIRRO JD. DOM PEDRO I (TODA EXTENSÃO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO: PORTAS NAS 9 SALAS E VENTILADORES DA SUBPREFEITURA.

PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, à travessia de pedestres, iniciando-se nas proximidades da Rua Argegipolis Marques da Silva, n° 160, até a Rua Manoel Parreira.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUVERSI LUIZ DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.347/2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.