Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Acre, em frente ao número 92, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 841
Turno: -
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Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Senhora Izolina Cardoso Barbieri Costa, mãe do Padre Danilo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de aplausos pelo aniversário de casamento de Geraldo Paula Marques e Fátima Regina B. Prates. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 843
Turno: -
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Moção de aplausos pela realização do 1º Festival Italiano em Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 833
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Auto Posto Colorado de Serrana. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 834
Turno: -
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Moção de aplausos ao Supermercado Copercana de Serrana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal informe quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.920/2019, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de valorização da vida, no município de Serrana. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie tapa buraco na Rua Carlos A. Dias em toda sua extensão. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Solicita realização dos serviços de reparos e melhorias na iluminação pública na rua Rio de Janeiro d no Trevo de acesso para Rodovia Mário Titoto (pista de Altinópolis). - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, valor da gratificação, sua respectiva função, local que está sendo realizada a atividade e quando o pagamento é suspenso. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prorrogação do prazo de adesão ao plano de demissão voluntária (PDV). - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a devida regulamentação à Lei Ordinária Municipal nº 1.731/16, que criou o fundo municipal dos direitos dos animais e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer estudos técnicos para a construção de lombada (redutor de velocidade) na rua Vicente de Paula Lima, na altura do numero 1006. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a devida iluminação na praça do Velório Municipal. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a porcentagem dos valores da saúde ao centro de controle de zoonoses. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 837
Turno: Único
Texto original
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Solicita as cópias integrais do processo de locação do prédio da nova Policlínica e dos respectivos pagamentos de aluguéis e encargos gerados com a locação. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie no estacionamento do Ginásio de Esportes, onde realiza aulas e exames práticos de moto uma cobertura, bancos e banheiro químico e bebedouro para acomodar os alunos e instrutores de auto escola. - |
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