{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de loteamento de interesse social no Munic\u00edpio de Serrana por meio de Associa\u00e7\u00f5es ou Cooperativas com finalidade especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de d\u00e9bito com a Telef\u00f4nica Brasil S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - ag\u00eancia de fomento do estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI 1146/2006, EM VIRTUDE DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 27 /2021, que DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2021", "autor": "", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 26/2021, do Executivo Municipal - disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na lei 1146/2006, em virtude das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2021", "autor": "", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 27 /2021, que DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}