{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no Munic\u00edpio de Serrana, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a alienar \u00e1reas de sua propriedade, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n\u00b0 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana \u2014 IPTU e tarifas de \u00e1gua e esgotos, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \"Farmac\u00eautica Dr.\u00aa K\u00e1tia Cabrera\" o pr\u00e9dio p\u00fablico da Farm\u00e1cia Municipal neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome Antonio Affonso SAAC como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Sr.\u00aa Andr\u00e9a de Morais Teixeira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Senhora Maria do Porto Mour\u00e3o Pereira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a alienar \u00e1reas de sua propriedade, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n\u00b0 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana \u2014 IPTU e tarifas de \u00e1gua e esgotos, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de B\u00e1rbara Michele Chagas, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Sr.\u00aa Andr\u00e9a de Morais Teixeira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1741, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Senhora Maria do Porto Mour\u00e3o Pereira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 413 de 2021", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo estacionamento na Travessa Olavo Bilac.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 414 de 2021", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e correta sinaliza\u00e7\u00e3o na liga\u00e7\u00e3o das Ruas El\u00edgio Baricalla e Jovenil Vieira dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie recapeamento do asfalto da Rua Valdeci B. da Silva em toda extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1696, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 434 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie recapeamento da Rua Jos\u00e9 Peron em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 436 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie rampa de acesso para cadeirantes e deficientes f\u00edsicos na cal\u00e7ada e porta de entrada do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalada a Policl\u00ednica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 437 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para pagamento dos funcion\u00e1rios da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2020 e 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1718, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 438 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Executivo listagem de todos os im\u00f3veis alugados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com valor de loca\u00e7\u00e3o, listagem de todos os im\u00f3veis disponibilizados como permiss\u00e3o de cess\u00e3o de uso e listagem de terrenos dispon\u00edveis nas \u00e1reas p\u00fablicas desconsiderando \u00e1reas institucionais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo provid\u00eancias urgentes para que proceda o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Fl\u00e1vio Jos\u00e9 do Valle.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2021", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 13/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O AO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 441 de 2021", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 14/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR \u00c1REAS DE SUA PROPRIEDADE, ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2021", "autor": "", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 15/2021, do Executivo Municipal - Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n\u00b0 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2021", "autor": "", "ementa": "URG\u00caNCIA ESPECIAL para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 30/2021, do Executivo Municipal - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2021", "autor": "", "ementa": "URG\u00caNCIA ESPECIAL para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 31/2021, do Executivo Municipal - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2021", "autor": "", "ementa": "URG\u00caNCIA ESPECIAL para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 32/2021, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana \u2014 IPTU e tarifas de \u00e1gua e esgotos, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2021", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "URG\u00caNCIA ESPECIAL para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4/2021, autoria da Mesa Diretora - Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2021", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "URG\u00caNCIA ESPECIAL para tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021, autoria dos Vereadores desta Casa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize uma visita na Rua Jovenil Vieira dos Santos na altura do n\u00ba 470 para manuten\u00e7\u00e3o das valetas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize uma visita na Avenida Leolino Gon\u00e7alves de Oliveira na altura do n\u00ba 170 e 230 para retirada de entulho e as \u00e1rvores podadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie o fechamento dos buracos localizados na Rua Jovina Amadeu, em frente aos n\u00fameros 91, 590 e 600 na cidade de Serrana/SP, bem como o recapeamento das Ruas Luiz Cinastre, na altura do n\u00famero 50 e Valdeci Bernardino da Silva, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2021", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita que n\u00e3o seja realizado no \u00e2mbito municipal grandes eventos de final de ano, Carnaval e outros similares que possam causar grandes aglomera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2021", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a ro\u00e7agem do terreno situado no fundo do Ipremus e da Farm\u00e1cia Popular, na Rua Armando Padilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1714, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a toda equipe do Vel\u00f3rio Municipal S\u00e3o Dimas e Cemit\u00e9rio Municipal Senhor do Bonfim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1720, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Barbara Michele das Chagas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1733, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}