{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o poder executivo de serrana a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2022, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos vinculados do Fundeb \u2014 saldo remanescente do exerc\u00edcio de 2021- Parcela Diferida", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Jarbas Cabelereiro,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2022", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jacinto Malaquias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2022", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie opera\u00e7\u00e3o para buraco na rua Carlos A. Dias, Jd. do Alto, altura do n\u00famero 195.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2022", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Scodonho, na altura do n\u00ba 230, nas proximidades da Drogaria Droga Li.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2022", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre todas as despesas da Prefeitura Municipal de Serrana que tiveram como fundamenta\u00e7\u00e3o a dispensa de licita\u00e7\u00e3o (janeiro de 2021 a mar\u00e7o de 2022).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2022", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Liga dos Mestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2022", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas com m\u00eddia digital e m\u00eddia impressa, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o dos folders e respons\u00e1vel pelo gerenciamento das redes sociais da Prefeitura Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2022", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Solicita servi\u00e7o urgente de tapa buracos na esquina das ruas Jos\u00e9 Perone e rua Regina Batiston Duzzi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2022", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita \u00e0 secret\u00e1ria da sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o antigo pr\u00e9dio onde funcionava o pronto socorro do Menino Jesus (atual quarteir\u00e3o administrativo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2022", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa WG respons\u00e1vel pela limpeza de unidades educacionais e UPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2022", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para promover a acessibilidade no Parque Bela Fonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2022", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Edinho Felix", "ementa": "Requerimento de melhorias para Estrada Rural que liga a rodovia \u00c2ngelo Cavalheiro com a Abra\u00e3o Assed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize visitas aos bairros da COHAB Parque Dom Pedro e bairros pr\u00f3ximos para placas de nomenclatura de ruas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize uma visita na pra\u00e7a com areia verde da rua Jos\u00e9 Carnaval com S\u00e9rgio Caressato, na altura do n\u00famero 136, no Jd. do Alto, para ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie o conserto da cal\u00e7ada do ambulat\u00f3rio de sa\u00fade mental, da cidade de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie transporte p\u00fablico coletivo (circular) na cidade de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie o conserto da cal\u00e7ada do pronto socorro D\u00e1rio Jos\u00e9 Rodrigues, da cidade de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie a devida ilumina\u00e7\u00e3o na entrada principal da cidade de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie opera\u00e7\u00e3o tapara buracos na rua Jo\u00e3o Vieira dos Santos, Jardim Am\u00e9lia, em toda sua extens\u00e3o, na cidade de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1859, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1866, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2022", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es feitas pelo Deputado Estadual Paulista Arthur do Val.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}