{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Modificativa, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9/2022 - Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome Girnei Caressato como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Rubinho Cabeleireiro,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SR. IVAN\u00c9SIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Thiago da Academia,Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Duda do Mercado,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2022", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Solicita servi\u00e7o urgente de tapa buracos em toda extens\u00e3o da rua Luiz Borges.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2022", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Solicita ao departamento de tr\u00e2nsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rodovia \u00c2ngelo Cavalheiro x Avenida Maria Caressato Capitelli, bairro Alto da Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2022", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "AC\u00daMULO DE LIXOS E ENTULHOS NA ESTRADA QUE LIGA \u00c0 CRAVINHOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2022", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RETIRADA DOS LIXOS E ENTULHOS QUE EST\u00c3O ACUMULADOS NAS MARGENS DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO DE JANEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2022", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2022", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo \u201clombada\u201d, na rua Luiz Liceras em frente ao n\u00famero 375, bairro Santa Clara I, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento com a rua J\u00falio C\u00e9sar Celegatto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2022", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal providencie a identifica\u00e7\u00e3o de todas as ruas no bairro Jardim Primavera, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em todos os cruzamentos do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2022", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a C\u00e2mara Municipal realize a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para levantar junto aos mun\u00edcipes, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a empresa PHU \u2013 Planejamento Habitacional Urbano, a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es sobre os problemas de infraestrutura e relacionados aos contratos de compra do im\u00f3veis no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a reforma da lombada, faixa de pedestre e rampas de acessibilidade na rua Vicente de Paula Lima, 835.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1978, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2022", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA \u201cAGRISHOW\u201d E \u201cGRUPO AIZ\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2022", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, JO\u00c3O D\u00d3RIA, PELO \u201cPROGRAMA MELHOR CAMINHO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}