{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de pr\u00e9dio p\u00fablico, de titularidade do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de via P\u00fablica - ROSA LIMA SEVERINO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Maiara Mazer Clariano de P\u00e1dua, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Institui o programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria \u2014 PDV na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Estabelece o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Acrescenta o art. 3-A \u00e0 lei n\u00ba 1.453/2011, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o em cachorros e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Serrana/SP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo \"lombada\", na rua Joaquim Ant\u00f4nio Fran\u00e7a, 434 e 439, conforme abaixo assinado em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Funcionamento 24 horas da Funer\u00e1ria Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TERMOS DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N\u00ba 092/2021 E 032/2022, CELEBRADOS COM A EMPRESA J. SACOMAN E SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - ME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n1) Valor total do Superavit referente ao ano de 2021 e 2022.\r\n2) Resumo de onde foi aplicado o Superavit, separado anualmente por\r\nsecretarias\r\n3) 0 Duod\u00e9cimo que foi devolvido referente ao ano de 2021 e 2022 onde foi\r\naplicado? Enviar relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS:\r\nQUAL MOTIVO FUNCION\u00c1RIO LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O PRESTANDO\r\nSERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DA SA\u00daDE E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS\r\nADMINISTRATIVOS, CONFORME JA CONSTATADO IN-LOCO POR ESTE LEGISLATIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS:\r\n1. QUAL CUSTO DA Acluisi\u00e7\u00c3o DA M\u00c1QUINA DE ASFALTO\r\n2. QUAL CUSTO TOTAL QUE ESTA M\u00c1QUINA OBTEM MENSALMENTE COM SEUS INSUMOS PARA SER UTILIZADA EM ASFALTO (ENVIAR NOTA FISCAL DA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS)\r\n3. QUAL 0 CUSTO BENEF\u00cdCIO EM TERMO DE VALORES, QUE A CIDADE ESTA OBTENDO COM ESTA REFERIDA M\u00c1QUINA, CONSIDERANDO TODA PRECARIEDADE DE BURACOS NOS BAIRROS, UMA VEZ QUE O MAQUINARIO FOI ADQUIRIDA PARA A FINALIDADE DE REPAROS EMERGENCIAS.\r\n4. ONDE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO 0 MATERIAL FABRICADO PELA M\u00c1QUINA (PASSAR RELA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS E LOCAIS QUE EST/6k EFETUADOS)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE AGUA NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO N\u00daMERO 549.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO QUARTEIR\u00c3O QUE CRUZA AS RUAS ANT\u00d3NIO JOS\u00c9 DO BEM, AT\u00c9 A RUA DUQUE DE CAXIAS E NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PR\u00d3XIMO AO BAIRRO DOM CAMILO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS URGENTE PARA RO\u00c7ADA DE MATO ALTO NA AREA INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA AM\u00c9LIO BARICALLA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1129.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "REITERO REQUERIMENTO N.336/2022, ONDE FOI SOLICITADO C\u00d3PIA DE TODAS AS VIAGENS QUE 0 PREFEITO REALIZOU DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM TODOS OS COMPROVANTES DE GASTOS E JUSTIFICATIVAS DA VIAGEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOQUIM DOS SANTOS; RUA ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA; RUA JOS\u00c9 CARLOS NASCIMENTO, RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Solicita conserto da tampa do bueiro localizado na rua Jos\u00e9 Peron, em frente ao n\u00famero 550.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS:\r\n1- QUAL 0 CRONOGRAMA DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA RUA VICENTE DE PAULA LIMA\r\n2- QUAL 0 VALOR GASTO COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O E QUANTIDADES DE \u00c1RVORES INSTALADAS (ENVIAR VALOR DE CADA \u00c1RVORES, COMO NOTAS FISCAIS EM ANEXO)\r\n3- ENVIAR QUANTIDADE DOS BANCOS QUE SER\u00c3O INSTALADOS E VALORES, COM NOTAS FISCAIS EM ANEXO\r\n4- O QUE EST\u00c1 OCORRENDO COMO O BOLS\u00c3O INSTALADO ENTRE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA COM A RUA QUIRINO JOS\u00c9 DO BEM, UMA VEZ QUE FOI REFEITO COM RECUO DA CAL\u00c7ADA E N\u00c3O FINALIZADO\r\n5- QUAL SOLU\u00c7\u00c3O SERA VIABILIZADA PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA JUNTAMENTE COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, RELATIVO A\r\nPASSAGEM DAS AGUAS ADENTRANDO OS COM\u00c9RCIOS EM PER\u00cdODO DE CHUVAS, OCASIONADO ESTE TRANSTORNO AP\u00d3S REVITALIZA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA REFORMA DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA HABIB JABAL! EM TODO TRECHO DA MARGINAL EM FRENTE AO SUPERMERCADO COPERCANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DO ALFALTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2023", "autor": "", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do PLC 1/2023 - DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 301/2022, FIRMADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BAIAS PARA ACOLHIMENTO DE C\u00c3ES E GATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LUIZ BORGES, BEM COMO REPARO NA REDE DE ESGOTO DESSA RUA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MINAS GERAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA GERAL, RO\u00c7ADA, E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES (EXPOCANA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Paran\u00e1 com a rua Piau\u00ed, devido a cratera que abriu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencie fiscaliza\u00e7\u00e3o e providencias para poda do mato alto nos terrenos em todo o bairro Octacilio Jos\u00e9 Do Bem, impedindo a vis\u00e3o dos motoristas e causando transtornos aos moradores (como lixo, bichos e usu\u00e1rios de drogas no local).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA LIGA SERRANA DE FUTEBOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de plano de carreira com progress\u00e3o funcional, promo\u00e7\u00e3o e incentivo de qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do quadro de apoio escolar, do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}