{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Institui o programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria \u2014 PDV na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 155 da Lei Complementar n\u00ba 300/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da emenda impositiva n\u00ba 12/2022, que integra a Lei n\u00ba 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Serrana para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Acrescenta o art. 3-A \u00e0 lei n\u00ba 1.453/2011, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o em cachorros e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Serrana/SP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 155 da Lei Complementar n\u00ba 300/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Estabelece o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da emenda impositiva n\u00ba 12/2022, que integra a Lei n\u00ba 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Serrana para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Roberto Carnaval como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no munic\u00edpio de Serrana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Fernando de Freitas como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sueli Gon\u00e7alves Ferreira como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a senhora Charlene Mendon\u00e7a Macedo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A INTERVENTORA DA SANTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROVIDENCIAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FIQUE EXPOSTA A CHUVA E SOL EM CAL\u00c7ADA BEIRANDO A RUA DE GRANDE FLUXO, AO AGUARDAR POR EXAMES LABORATORIAIS, NO LABORAT\u00d3RIO TERCEIRIZADO PELA SANTA CASA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n1. QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONTRIBUEM PARA O INSS.\r\n2. QUAIS SAO OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE ( DO PATRONAL E DO FUNCION\u00c1RIOS) AO INSS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre os gastos da obra do parque da Maravilha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AV. LEONINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA DO N\u00daMERO 290 AO N\u00daMERO 485 (PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VITTA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO FRANCISCO DOS REIS, 387, BAIRRO: SANTA CLARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO SERRINHA, A PARTIR DO TRANSWAL AT\u00c9 0 BAIRRO MORADA DO SOL, LIMPEZA NAS LATERAIS, 5 METROS CADA LADO DO C\u00d3RREGO, POIS EST/5k TAPANDO O RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE RO\u00c7ADA NAS DEPEND\u00caNCIAS INTERNAS DO CDHU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, A CONTEN\u00c7\u00c3O DO DESPERD\u00cdCIO DE AGUA POT\u00c1VEL, ORIGINADA DE UMA NASCENTE, NO BAIRRO PARQUES DAS AMOREIRAS (AREA VERDE), LOCALIZADO NO FINAL DA RUA: DR. ANT\u00d4NIO DUARTE NOGUEIRA COM A RUA: MARIO ANT\u00d4NIO DA SILVEIRA. ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARQUE ECOL\u00d3GICO, COMO LAZER PARA POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, A CONTEN\u00c7\u00c3O DESTA \u00c1GUA POT\u00c1VEL, QUE HOJE VEM SENDO DESPERDI\u00c7ADA NA REDE PLUVIAL DE AGUA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS DIAS CORREIA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ORLANDO PAU LINO DE SOUZA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BURACOS EM VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.\r\n1. O QUE \u00c9  OFERECIDO PELA REDE DE ENSINO AS CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO?\r\n2. QUAL \u00c9 O RECURSO QUE 0 MUNICIPIO RECEBE DO GOVERNO FEDERAL (POR CRIAN\u00c7A COM AUTISMO) E COMO ESTA SENDO DISTRIBU\u00cdDO?\r\n3. QUAIS S\u00c3O OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIDICIPLINAR QUE FAZEM OS ACOMPANHAMENTOS DESTAS CRIAN\u00c7AS DENTRO DA ESCOLA?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTE AO ANO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO (FROST/RICARDO ITAPIRA E CONTRATA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A CPFL PARA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTOS, COM EQUIPE ATUANDO NO PERIODO NOTURNO, PARA QUE SEJAM DECTECTADAS AS LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES POR TODA A CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES, DE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS COM A CONSTATA\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DE FEZES DE POMBOS, NO INTERIOR DA ESCOLA DILCE FRAN\u00c7A, FICANDO OS ALUNOS EXPOSTOS, SUJEITOS A INFEC\u00c7\u00d5ES, CAUSADAS PELOS FUNGOS QUE PROLIFERAM NAS FEZES DAS AVES \"DOEN\u00c7A DE POMBOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS:\r\n1. CONSIDERANDO ULTIMO REQUERIMENTO NO MES DE ABRIL DE 2022, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DA ESCOLA DILCE FRAN\u00c7A, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS QUE JA FORAM ADOTADAS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA AP\u00d3S 01 ANO?\r\n2. ONDE OS ALUNOS EST\u00c3O PRATICANDO AS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E QUAIS SAO AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PARA 0 ALUNO N\u00c3O SER PREJUDICADO NESTA DISCIPLINA, ASSEGURANDO SEUS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO EM CONFORMIDADE COM 0 PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (PNE)\r\n3. A QUADRA ESTA SENDO LIBERADA PARA FINALIDADES FESTIVAS FORA DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, EM PARCERIA COM O CCI, OFERE\u00c7A AULA DE HIDROGIN\u00c1STICA PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM IDADE INFERIOR E SUPERIR A 60 ANOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA (DAES), 0 CONSERTO DE VAZAMENTO OCORRENDO HA MAIS DE 30 DIAS NA RUA DARIO JOS\u00c9 RODRIGUES EM FRENTE AO N\u00daMERO 83, EVITANDO O DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "GUARDA NA QUADRA NELSON PARANHOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENOS DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO PARQUE DAS AMOREIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "RETIRADA DE FIOS SEM UTILIDADE DOS POSTES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "PROBLEMAS COM MENORES PEDINTES EM FAROIS E SUPERMERCADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "REQUER AVALIA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA A FIM DE CERTIFICAR SE CUMPRE OS PAR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 600 DE 24 DE MAIO 2016 E SE FOR O CASO REALIZAR AS DEVIDAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE MENTAL, OF\u00cdCINAS TERAP\u00caUTICA DESTINADO AOS PACIENTES COM RECURSOS VOLTADO PARA ARTE, M\u00daSICA, TEATRO, CULTURA, TRABALHOS MANUAIS E DE ARTESANATO EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO REGULAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 300/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA \u2014 PDV NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 12/2022, QUE INTEGRA A LEI N\u00ba 2154/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2023", "autor": "", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "INDICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME \"MONTE DAS OLIVEIRAS\" COMO NOMENCLATURA NA AREA DE CONVIV\u00caNCIA ENTRE 0 LOTEAMENTO BILLABONG LOTEAMENTO CAMPAN\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2573, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA INICIATIVA ESPETACULAR DA ESF. BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}