{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Estabelece o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Roberto Carnaval como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no munic\u00edpio de Serrana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Fernando de Freitas como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sueli Gon\u00e7alves Ferreira como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Institui o programa escola segura, que visa a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense a senhora Charlene Mendon\u00e7a Macedo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Institui o programa escola segura, que visa a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Capit\u00e3o PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Augusto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Tiago Jos\u00e9 Mo\u00e7o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Delzio dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA AVENIDA JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AM\u00c9LIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao pet container.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PROJETO DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NA AREA DA SA\u00daDE (SISTEMA INTEGRADO DE SA\u00daDE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DA SALA 15 PARA A UPA, E QUE OS EXAMES SEJAM FEITOS 24hs.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a administra\u00e7\u00e3o municipal providencia a presta\u00e7\u00e3o de contas das festividades, referentes ao anivers\u00e1rio de Serrana, que aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, no Parque Permanente de Exposi\u00e7\u00f5es e na Lagoa Maravilha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTOS DE \u00c1GUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO N\u00ba 78 E NA RUA BORTOLO BUZATO EM FRENTE AO N\u00ba 55.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE N\u00ba 12/2023, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Institui o programa escola segura, que visa a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2023", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Estabelece o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI N9 1525/2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DAS RUAS: LINO UZUELI, RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA, RUA BELMIRO CAVALHEIRO E RUA GERALDO APARECIDO ROS\u00c1RIO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A REPAROS DA CAL\u00c7ADA NA PRA\u00c7A ARISTIDES GOMES, ROTAT\u00d3RIA DO CRISTO.,INCLUSIVE COLOQUE ILUMINA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE PISICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}