{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Capit\u00e3o PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Augusto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Tiago Jos\u00e9 Mo\u00e7o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Delzio dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 177/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES E AO USO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.\u00ba 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Aut\u00f3grafo n.\u00ba 21/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Serrana/SP\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de C\u00e9sar Augusto Nahime, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Institui o \u201cPrograma de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Autismo\u201d no munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Regulamenta o est\u00e1gio profissional de estudantes, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Regiane Cristina Corr\u00eaa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROVIDENCIAS PARA PODA DO MATO ALTO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, AO LADO DO N\u00ba 459 (ANTIGO CORREIO), EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CAUSANDO TRANSTORNOS (COMO LIXO, BICHOS E USU\u00c1RIOS DE DROGAS NO LOCAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA VALDECIR BERNARDINO DA SILVA DO N 2 188 JD. SANTA CRUZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOS\u00c9 CARNAVAL EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES MAIS DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA OBRA DO PARQUE DA MARAVILHA, TAIS COMO: PROCESSO LICITAT\u00d3RIO COM A EMPRESA J.R. SERVI\u00c7OS E ENGENHARIA LTDA-ME, HORAS DE M\u00c1QUINAS TRABALHADAS E VALOR DE CASA HORA, NOTAS FISCAIS DE SERVI\u00c7OS E MATERIAIS DIVERSOS (EX: NOTA COMPRA DE PORTAO, COMPRA GRAMA, PAGTO DE HORAS DE M\u00c1QUINAS, ETC.); DETALHAR ONDE FORAM PLANTADAS ADQUIRIDAS PARA ESSA OBRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA REPAROS DE CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA DEOLINDA ROSA EM FRENTE A PRA\u00c7A DA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRATORES AGR\u00cdCOLAS DISPONIBILIZADOS PARA O ASSENTAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REITERA OS REQUERIMENTOS N\u00ba 319/2022 E 51/2023, REQUER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE FORMALMENTE, AOS MORADORES, UM PARECER E 0 LAUDO DA DEFESA CIVIL SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS AFETADOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Edinho Felix,Maria do Ten\u00f3rio,Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE O FORNECIMENTO DE UM LANCHE PARA OS PACIENTES QUE EST\u00c3O REALIZANDO TRATAMENTO DE C\u00c2NCER EM RIBEIR\u00c3O PRETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Requer c\u00f3pia do projeto do canil municipal provis\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "TRATAMENTO DE EMBELEZAMENTO DE PRA\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2023", "autor": "", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUD\u00cdLIO BIAGI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FORNE\u00c7A OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA \u2013 PROINDES, CONSITENTE NA QUANTIDADE DE EMPRESAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA, QUANTIDADE DE VAGAS DE EMPREGOS CRIADOS, QUANTIDADE DE EMPRESAS QUE TEM INETERESSE EM ADERIR AO PROGRAMA E OUTROS RESULTADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o dos nomes de Ant\u00f4nia Sertori Alberto (Lei n\u00ba 1831/2017) e .... (Lei n\u00ba...) nas ruas dos novos empreendimento em Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA R. SERAFIM DO BEM (TODA EXTEN\u00c7AO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEDRO BARBOSA ,SENDO A RUA DO CORTEJO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES DA MARGINAL DA RUA RIO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}