{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n\u00b0 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Aut\u00f3grafo n\u00b0 36/023, que formula o Sistema para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil, res\u00edduos volumosos e outros res\u00edduos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir cr\u00e9ditos adicionais especial na lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1146/2006. QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jo\u00e3o Ferreira como nomenclatura e via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a senhora Maria Madalena Gon\u00e7alves Netto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \u00c0 SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o do nome de \u201cVila dos Sonhos\u201d em Conjunto Habitacional localizado no bairro Jardim Primavera, munic\u00edpio de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2811, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sebasti\u00e3o Nunes de Farias, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Jos\u00e9 dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DA CASA DA MUSICA DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR JOS\u00c9 AP\u00d3STOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR AL\u00c9SIO GON\u00c7ALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SENHOR PEDRO ANT\u00d4NIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIR\u00c3O PRETO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao departamento de tr\u00e2nsito que promova estudos de coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Mario Bertolini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao departamento de tr\u00e2nsito de promova estudo para coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Agenor Branco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de faixa de tr\u00e2nsito em torno da EMEF e Dilce Gon\u00e7alves Netto Fran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMPLEMENTE O PL n\u00ba 513/2017, QUE TRANSFORMA SERRANA EM MUNIC\u00cdPIO DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA ALESP, COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.261/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 E DA EMENDA IMPOSITIVA 12/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS (DE VALORES E LOCAIS QUE SER\u00c3O APLICADOS) A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE CADA PARLAMENTAR, BEM COMO QUANDO FORAM DESTINADAS, CONFORME MENCIONADAS NA PUBLICIDADE DO \"PACOT\u00c3O DA SA\u00daDE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA NO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Solicita a Administra\u00e7\u00e3o Municipal o funcionamento do laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas do pet container.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie coloca\u00e7\u00e3o de toldos nos acessos das salas de aulas na EMEF Elizabeth Sah\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Bem no bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 072/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE COFFEE BREAK.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA VISITE O LOCAL E FA\u00c7A O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO ASSENTAMENTO PREC\u00c1RIO LOCALIZADO NO JARDIM BOA ESPERAN\u00c7A II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita \u00e0 presidente do FUNDEB informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao departamento de meio ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre supress\u00e3o de \u00e1rvores e medidas de pol\u00edtica ambiental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita ao departamento de meio ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre o preg\u00e3o eletr\u00f4nico 78/2023 (servi\u00e7o de fornecimento de mudas ornamentais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023, que indica ao Poder Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para instituir a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel, no Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "INDICA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR A DURA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-PATERNIDADE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 300/2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEFICI\u00caNCIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O DIREITO DOS CASAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE COINCIDIREM SUAS F\u00c9RIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}