{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sebasti\u00e3o Nunes de Farias, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Jos\u00e9 dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR JOS\u00c9 AP\u00d3STOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR AL\u00c9SIO GON\u00c7ALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SENHOR PEDRO ANT\u00d4NIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIR\u00c3O PRETO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado em 17/05/2023, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de programa como o COMAM para a delega\u00e7\u00e3o, por meio de parceria p\u00fablico- privada, dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio, inclu\u00eddos o desenvolvimento, a moderniza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, autoriza a institui\u00e7\u00e3o de garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (LDO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza o pagamento de assist\u00eancia financeira, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de vagas de cargos p\u00fablicos que especificam, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre zoneamento urbano da sede do munic\u00edpio de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0174/2006, que institui o plano diretor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2877, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do munic\u00edpio de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Dr. Augusto Ant\u00f4nio da Silva Filho como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Ant\u00f4nio Bidinello, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Pra\u00e7a dos Migrantes, como nomenclatura de pra\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de via P\u00fablica - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de via P\u00fablica - RAMIRO DOS SANTOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de via P\u00fablica - SERGIO LUIZ MARCOLINO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 76 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA ANDR\u00c9IA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Duda do Mercado", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER A PRESEN\u00c7A DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADO\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2859, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGR\u00cdCOLAS DO ASSENTAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOS\u00c9 DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE EST\u00c1 CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO N\u00ba 154 E TAMB\u00c9M NA ESQUINA DESSA MESMA RUA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE \u00d4NIBUS DENTRO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S CABINES DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM V\u00c1RIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRU\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICT\u00d3RIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMB\u00c9M AOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita do executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, sobre o novo CEMIT\u00c9RIO, se j\u00e1 existe local ou estudos para o mesmo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESEN\u00c7A DE UM GCM E OU SEGURAN\u00c7A NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, POIS A RECUPERA\u00c7\u00c3O FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REATIVA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA, ITA\u00da DE MINAS \u2013 MG E SERRANA SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARM\u00c1CIA POPULAR JUNTO A SA\u00daDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "REFORMA DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIR\u00c3O DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB J\u00c1BALI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "REPARO E MELHORIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO ALVES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "REQUER SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SA\u00cdDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GON\u00c7ALVES NO JARDIM PARANO\u00c1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PR\u00d3XIMO A RUA JOS\u00c9 CARNAVAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA EST\u00c1TUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTAT\u00d3RIA ARISTIDES GOMES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "PODA E ELEVA\u00c7\u00c3O DAS COPAS DAS \u00c1RVORES DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA HABIB JABALI", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRA\u00c3O ASSED, SA\u00cdDA PARA RIBEIR\u00c3O PRETO AT\u00c9 \u00c0S PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENS\u00c3O DA RUA MANOEL PARREIRA, SA\u00cdDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LEOLINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}