{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de parcelamento de solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Domingos Barbosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Capitelli, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Marcio Ant\u00f4nio Roque, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a senhora Cl\u00e1udia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Antonio Fel\u00edcio de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 103 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 104 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 C\u00e2ndido Luiz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CH\u00c1CARAS DE RECREIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Cria o Regime de Educa\u00e7\u00e3o Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema P\u00fablico Municipal de Ensino de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome \"Ayrescomildes Ribeiro\" como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Messias dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Serrana o \"Dia do Ros\u00e1rio da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade da tramita\u00e7\u00e3o de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Leda Maria \u00c1vila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espa\u00e7o P\u00fablico Parque Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense \u00e0 senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 111 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Ant\u00f4nio Luis Alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DA RUA JOSE CARNAVAL EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A REFORMA (MELHORIAS) NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA. BAR\u00c3O DO RIO BRANCO COM A RUA. 15 DE NOVEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA AMPLA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA NA \"EME\" PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REFORMA E MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE \u201cD\u00c1RIO JOS\u00c9 RODRIGUES\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REATIVA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA, ITA\u00da DE MINAS \u2013 MG E SERRANA SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRATORES AGR\u00cdCOLA DO ASSENTAMENTO SEP\u00c9 TIARAJU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3137, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "REITERO REQUERIMENTO N. 188/2021, ONDE FOI SOLICITADO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, PARA FUNCIONAMENTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EM TODA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA EM CONFLU\u00caNCIA COM A RUA MANOEL PARREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO ENTRE AS RUAS S\u00c3O PEDRO EM CONFLU\u00caNCIA COM A RUA VICENTE DE PAULA LIMA OU COM A RUA SANTA CRUZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3083, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 4.538/2021 QUE ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE DESOBRIGANDO O ADVOGADO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO CASO DE A\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODOS QUE SE INTENSIFICARAM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EDUCANDAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEDA MARIA \u00c0VILA MARTINS VALDEVITE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, para nosso Vereador NELSON JOS\u00c9 FERREIRA e sua esposa SRA. NEUSA APARECIDA FERREIRA, que h\u00e1 45 anos deram o seu sim um ao outro persistindo at\u00e9 os dias de hoje.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO CARESSATO CAPITELLI PELO GRANDE PROGRAMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS QUE EST\u00c1 ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE, ONDE AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA TER\u00c1 GERADO EM NOSSO MUNICIPIO UMA M\u00c9DIA DE 1.000 NOVOS EMPREGOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Rodrigues de Oliveira e da Senhora Maria Dias de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}