{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do munic\u00edpio de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Cria o Regime de Educa\u00e7\u00e3o Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema P\u00fablico Municipal de Ensino de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome \"Ayrescomildes Ribeiro\" como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Messias dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Serrana o \"Dia do Ros\u00e1rio da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade da tramita\u00e7\u00e3o de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Leda Maria \u00c1vila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espa\u00e7o P\u00fablico Parque Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense \u00e0 senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 111 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Sr. Ant\u00f4nio Luis Alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 30/2021 (AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 83/2023) .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PISO SALARIAL ORIUNDO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL OU ESTADUAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2011, que estabelece gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Claudia Peron, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Fernando Desideri, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Sandra Helena Dias Corr\u00eaa Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Senhora Rita de C\u00e1ssia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DO POSTO DE SA\u00daDE MARIA ELIZABETH BERTAGNOLI NA RUA DOMINGOS DIAS CORR\u00caA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DAES A VIABILIDADE DA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DA EXPOCANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3179, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Jussara aparecida Ribeiro Fabris Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}