{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do munic\u00edpio de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 30/2021 (AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 83/2023) .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2011, que estabelece gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores integrantes da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Claudia Peron, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Jos\u00e9 Fernando Desideri, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Sandra Helena Dias Corr\u00eaa Fernandes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 Senhora Rita de C\u00e1ssia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 132 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 133 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c30 BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 134 de 2023", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR H\u00c9LIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 137 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDR\u00c9 DE P\u00c1DUA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE SERRANA ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOAQUIM ANTONIO FRAN\u00c7A, 399, JARDIM MARAVILHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SERRANA, REFORMA E COLOCAR CORRIM\u00c3O NA RAMPA, ENTRE A R. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS E R. MANOEL PARREIRA (AO LADO E.E. PROFa. NEUSA MARIA DO BEM).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OBST\u00c1CULO \"LOMBADA\", NA RUA SEBASTI\u00c3O SILV\u00c9RIO DUARTE, 185, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O URGENTE DE TAPA BURACOS EM EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ BORGES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL ESTUDO T\u00c9CNICO PARA ABERTURA DE PV NA RUA ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA,167 COM A RUA MARIA MELVIRA DUARTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3205, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2023", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REITERA O OF\u00cdCIO N\u00ba236 ENCAMINHADO NO DIA 18/10/2023 PARA O DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA QUANTIDADE DAS CASTRA\u00c7OES REALIZADAS DOS FELINOS (MACHO/F\u00caMEA), LISTA DE ESPERA E O TEMPO DE ESPERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2023", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL PROF L\u00cdDIA MARIA NETTO PEREIRA, EME PAULO S\u00c9RGIO GUALTIERI BETARELLO E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE FICA NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUA SANTA CRUZ, RUA SANTA CATARINA E RUA GUANABARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DAES A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2023", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE TERRENOS DO\r\nBAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2023", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA OS ALUNOS DO ENSINO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) DI\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um memorial na ROTAT\u00d3RIA DO TREVO DA RODOVIA M\u00c1RIO TITOTO da imagem da Padroeira de Serrana, Nossa senhora das Dores, bem como a exposi\u00e7\u00e3o do SANTO ROS\u00c1RIO, em reconhecimento ao dia 14 de setembro dia de Nossa Padroeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOAQUIM DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ROTAT\u00d3RIA DO CRISTO EM FRENTE A OFICINA DE CARROS DEL ROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 1075/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (CMPCD).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 PARA PROMOVER O \u201cPROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\u201d, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 2.029/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRA GOMES GARAVAZZO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}