{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2023", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial PLC 22/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2023", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial PL 36/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2023", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial PL 37/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}