{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 25/2023 que estima receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Serrana para o exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de H\u00e9lio Porf\u00edrio da Cruz, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3324, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2024", "autor": "", "ementa": "Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE \u201cALAMEDA TONH\u00c3O COVEIRO\u201d, NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM SANTA LUZIA COM AS SEGUINTES CONSTRU\u00c7\u00d5ES:\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE (UBS)\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA AS CRIAN\u00c7AS SE DIVERTIREM\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLETO ESPORTIVO COM QUADRA DE V\u00d4LEI, BASQUETE E FUTEBOL\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO MAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE, JUNTO AO GOOGLE MAPS (GPS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OBST\u00c1CULO \"LOMBADA\", NA RUA JULIO DE ANDRADE, ENTRE A RUA DURVAL GARAVAZZO E A RUA CARLOS MONTEIRO, NESTA CIDADE.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA J\u00daLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO N\u00ba 408.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL IMPLANTE UMA LOTERICA NA SUBPREFEITURA NO BAIRRO JARDIM DOM PEDRO, POIS FACILITARA MUITO A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM DO PEDRO, CENTRO, PARQUE DAS AMOREIRAS, JARDIM SANTA LUZIA, JARDIM SANTA CLARA I-II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE O HOSPITAL SANTA CASA DE SERRANA VOLTE A REALIZAR PARTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 082/2023, EDITAL 102/2023 QUE TEVE SEU DESPACHO REVOGADO, EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO DE T\u00caNIS E SANDALIA PAPETE AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL PELO\r\nPER\u00cdODO DE 12 MESES, ONDE 0 MESMO TORNOU-SE NULO, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TOMADA DE PRE\u00c7O 002/2023, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), NO VALOR DE R$ 225.437,71, CONFORME INFORMAC\u00d5ES IDENTIFICADAS ABAIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO SERVI\u00c7O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SERAFIM DO BEM NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 453.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA GABRIEL JOSE DO VALE PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d3NIBUS LOCALIZADO NA CAL\u00c7ADA DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 341.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO KIT DE MATERIAIS ENTREGUE NA VOLTA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E MAIS SEGURAN\u00c7A NA RUA: INES FLAUSINA (PR\u00d3XIMO O COMPLETO IVAIR AO LADO DA UPA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 DENGUE EM PARCERIA COM EMPRESAS DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "INVAS\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAS NO CODOMINIO VITTA, AVENIDA LEONINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REFORMA E MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE \u201cD\u00c1RIO JOS\u00c9 RODRIGUES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 OBST\u00c1CULOS \u201cLOMBADAS\u201d, NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMO O N\u00daMERO 828, EM FRENTE O HOSPITAL SANTA CASA, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL AMPLIA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRISCO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI GEORGINA ISSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie recapeamento asf\u00e1ltico da rua: Geraldo Paiva Reis em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie tapa buracos da rua Serafim Do Bem, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DISPONIBILIZAR SEGURAN\u00c7A NO ABRIGO SANTO ANDR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL,COLOCAR PORT\u00c3O DE ACESSO NA EMEI \"GEORGINA ISSA\" PARA QUADRA DO COMPEXO ESPORTIVO \"TADEU RICCI\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3302, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, para a ASSISTENTE SOCIAL lotada na UBS \u2013 SA\u00daDE MENTAL, SRA. LAIZ CAROLINE NEVES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3313, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Cia de Reis Uni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3318, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, DESFILE QUE RETRATOU POLICIAIS COMO DEM\u00d4NIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3321, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, para todos os funcion\u00e1rios lotados na UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE; D\u00c1RIO JOS\u00c9 RODRIGUES).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}