{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MATHEUS DE SOUZA SILVA COMO NOMENCLATURA DE PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.525 de 18 de mar\u00e7o de 2013, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de conv\u00eanio a ser celebrado com o munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais civis do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de conv\u00eanio a ser celebrado com o munic\u00edpio de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA OU PERMISSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS T\u00c9CNICAS APLIC\u00c1VEIS E PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3366, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo \"lombada\", na rua Celso Zaruh, 1.035, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "REITERO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TOMADA DE PRE\u00c7O 002/2023, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), NO VALOR DE R$ 225.437,71, CONFORME INFORMAC\u00d5ES IDENTIFICADAS ABAIXO:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE PROMOVA O ESTUDOS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA MARIA PALMEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 459.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE PROMOVA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA CELSO ZARUH.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. GABRIEL JOS\u00c9 DO VALLE NO TRECHO ENTRE A PRA\u00c7A DAS BANDEIRAS AT\u00c9 TREVO DE ACESSO A AV. LEONINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS SOBRE AS FEZES DE POMBOS EXISTENTE NO ALMOXARIFADO CENTRAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SERRANA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM), DEVIDO A ATUA\u00c7\u00c3O DE APOIO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURA E TR\u00c2NSITO DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O ATUANDO COMO APOIO NA PEI (ESCOLA DE PER\u00cdODO INTEGRAL), ATENDENTES DE ALUNOS E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MERENDEIRA NA ESCOLA DEPUTADO JOS\u00c9 COSTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize recapeamento asf\u00e1ltico na rua S\u00e3o Pedro, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "Indica que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize recapeamento asf\u00e1ltico na rua Luiz Borges, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3382, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \u201cVANDERSON DE LIMA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}