{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO, QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA OU PERMISSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS T\u00c9CNICAS APLIC\u00c1VEIS E PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 546/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O AO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE ALICE LANZA ARA\u00daJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE BENEDITO DOS SANTOS ARA\u00daJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LOURDES FERREIRA PESSOA CORREA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 DE BRITO FILHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3405, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE AS NOTAS FISCAIS DOS MUTIR\u00d5ES E QUANTIDADE DE CASTRA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS MUTIR\u00d5ES E ROTINA DESDE O ANO DE 2021 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITA AO DAES (DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO), INFORMA\u00c7\u00d5S ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MELHOR DINAMIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E MELHOR DEFINI\u00c7\u00c3O DE USO CARROS NO ESPA\u00c7O RESERVADO A ESTE FIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que construa RAMPAS DE ASCESSO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3397, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que fa\u00e7a o REABAIXAMENTO NA ENTRADA DO BELA FONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal MELHOR ACESSIBILIDADE NO PARQUE BELA FONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que fa\u00e7a o REBAIXAMENTO DE CA\u00c7ADAS NA ROTAT\u00d3RIA DO CRISTO E NAS ADJASC\u00caNCIAS DA RUA ORLANDO JACOB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo \"lombada\" na rua Ant\u00f4nio Batista, 430, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3409, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2024", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2024", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2024", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 8/2024, AUTORIA DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REPROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL ESTUDO T\u00c9CNICO PARA TROCA DE HIDR\u00d4METROS NO BAIRRO VJD. AM\u00c9LIA 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA: NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA VIANA, RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA E RUA GODOFREDO TEIXEIRA MACHADO AMBAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, D\u00ca UM NOME AO VIVEIRO MUNICIPAL DE SERRANA, CUJO NOME SENDO: VIVEIRO MUNICIPAL DE SERRANA \" JARDIM DAS OLIVEIRAS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA: PAULO CEZAR NEVES, VIGILANTE NO INSS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA:SARA ALVES DOS SANTOS, D.D. ESTAGI\u00c1RIA DO INSS EM SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3393, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA MARCELA CARNEIRO SCARPARO, D.D. GERENTE DA AGENCIA DO INNS DE SERRANA \u2013 SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}