{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 546/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O AO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2024", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CH\u00c1CARAS DE RECREIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE EDMI FERREIRA DE LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA E BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA MOACIR BURIM EM FRENTE AO N\u00ba 70.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AUTORIZE QUE O MUTIR\u00c3O DAS CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS SEJA REALIZADO 2 VEZES POR SEMANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO BAL\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA, NO CRUZAMENTO DA JOVINO AMADEU COM ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CHAVANS (AO LADO DA PISTA DE SKATE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA COM A RUA CARLOS AUGUSTO DIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA REPAROS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE AO N\u00ba 525.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (CCI).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE PROMOVA ESTUDOS DE MAO \u00daNICA NA RUA SERAFIM DO BEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO QUE PROMOVA ESTUDOS DE M\u00c3O DUPLA NO QUARTEIR\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO TERCARIOL ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E SERAFIM DO BEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA BARRACA COLOCADA PELO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DENTRO DO PARQUE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MARAVILHA NO DIA 01 DE MAIO (EVENTO DA PESCA), CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAV\u00c9S DE PLANT\u00d5ES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO UM FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELO LIVRO DE SEPULTAMENTO DO CEMIT\u00c9RIO PARA QUE TENHAM ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS DO LIVRO REGISTRO (NA PREFEITURA MUNICIPAL), PARA ATENDIMENTO AOS FAMILIARES CASO HAJA NECESSIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3443, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A C\u00d3PIA DA LEI DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, 459 (ANTIGO PR\u00c9DIO DOS CORREIOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3444, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2024", "autor": "", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3445, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE O NOVO PAC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS: ANGELO CAVALHEIRO E RUA: DOMINGOS DIAS CORREIA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7O URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA VIANA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}