{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE DINAM\u00c9RICO RODRIGUES DA SILVA \u201cDINOSOM\", COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, NA RUA ESTRELA GUIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA \u00c0S M\u00c3ES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LYDIA BIAGI TITTOTO COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BAR\u00c3O CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO IDENTIFICADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3467, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROJETO ENVIADO PELO EXECUTIVO REFERENTE A REFORMA PREVID\u00caNCIARIA ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022, CONFORME DECLARA\u00c7\u00c3O EM REUNI\u00c3O NO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE SERRANA), POR ASSESSORIA DO EXECUTIVO QUE PROJETO SEGUE PARADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL IMPACTANDO PARTE DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3468, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE SERRANA (IPREMUS), C\u00d3PIA DA ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA OCORRIDA NO DIA 28/05 AS 09:30, COM A DIRETORIA DO INSTITUTO, CONSELHOS FISCAIS E ADMINITRATIVOS, EXECUTIVO E CONSULTOR ATUARIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA DOS CERTIFICADOS QUE ORIGINARAM AS PROGRESS\u00d5ES FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2024 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O REPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"PISO T\u00c1TIL\" NOS ORG\u00c3OS PUBL\u00cdCOS (ESCOLAS, PRA\u00c7AS...).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDOS PARTICULAR OU P\u00daBLICO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que regulamente, por meio de Decreto, a defini\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rio Padre. Aryclenes Rodrigues Barbosa, no eixo \u201cCaminho da F\u00e9\u201d, em Serrana, conforme previsto na Lei 2045/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA ISABEL JUNQUEIRA DE FREITAS (TODA EXTEN\u00c7\u00c3O), BAIRRO ALTO DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}