{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA APARECIDA DOS PASSOS DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CAROLINE SASSI PADILHA, COMO NOMENCLATURA DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA, NA RUA ESTRELA GUIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BAR\u00c3O CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E BANHEIROS NO \"COMPLEXO ESPORTIVO TADEU RICCI\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"PLAYGROUND\" NO PARQUE BELA FONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO NOVO \"PAC DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\" A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS: SANTA CLARA, SANTA LUZIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ENTRE O N\u00ba 1476 E No.1486 - CADASTRO IMOBLI\u00c1RIO 439700 PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA HOR\u00c1CIO SART\u00d3RIO, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 PERON E RUA PEDRO MARC\u00cdLIO CARESSATO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2024", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORM\u00c7\u00d5ES SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA OU QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IRRIGAR TODAS AS PLANTA\u00c7\u00d5ES QUE OCORRERAM NO ANO DE 2023, UMAS TR\u00caS VEZES NA SEMANA, E TAMB\u00c9M REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PALMEIRAS IMPERIAIS PLANTADAS EM SERRANA NO \u00daLTIMO ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3499, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pela Solene Concelebra\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstica dos 20 anos da Matriz Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, que ocorreu no dia 18 de junho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}