{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BAR\u00c3O CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3508, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (Executivo) n\u00ba 1 de 2024", "autor": "", "ementa": "ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA-SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3501, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2024", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2024 (AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 36/2024).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 7 de 2024", "autor": "", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 479/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA \u00c0S M\u00c3ES E RESPONS\u00c1VEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2024", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE FRANCISCO FERNANDES AMADO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das normas de licita\u00e7\u00e3o e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AS INFORM\u00c7\u00d5ES ABAIXO:\r\n1- Devido a ruptura da fia\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao pogo artesiano da rua Amazonas (ao\r\nlado da Prefeitura Municipal), informar qual o valor total gasto com gerador\r\ndurante o per\u00edodo que a fia\u00e7\u00e3o ficou sem manuten\u00e7\u00e3o.\r\n2- Quantos dias ficaram com o auxilio do gerador?\r\n3- Enviar c\u00f3pia da nota fiscal de pagamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), UM ESTUDO PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE AGUA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 GIOTTO NO BAIRRO SANTA CLARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGOSTINHO GON\u00c7ALVES PIRES EM FRENTE AO Ne 113 NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO MIRANTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2024", "autor": "", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI PROFA. DILCE GON\u00c7ALVES NETTO FRAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2024", "autor": "", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO ALVES,RUA DOMINGOS DIAS CORREIA E RUA FRANCISCO JOAQUIM RIZOTE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2024", "autor": "", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A UMA CAL\u00c7ADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OTAC\u00cdLIO COUTINHO DE FREITAS EM TODA A EXTENS\u00c3O PARA CAMINHADA DE PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}