{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 7 de 2024", "autor": "", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 479/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 7 de 2024", "autor": "", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 479/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 6 de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 7 de 2024, altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 479/2017, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e estabelece compet\u00eancias, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na guarda civil municipal de Serrana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2024, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2024", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2024, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}