{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA \u00c0S M\u00c3ES E RESPONS\u00c1VEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor \u00c9rzio Porf\u00edrio da Cruz (Pil\u00e3o), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Marisa Oliveira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no munic\u00edpio de Serrana, Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Issa pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Maria Am\u00e9lia Zamariolli Serra pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOUREN\u00c7O VITORINO E R.JOAQUIM VEN\u00c2NCIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "PONTO DE \u00d4NIBUS INICIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es de conv\u00eanio de transporte coletivo intermunicipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2024", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma de aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas para o exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E VICENTE DE PAULA LIMA SENTIDO \u00c0 RUA SERGIPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos 45 anos da EPTV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}