{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no munic\u00edpio de Serrana, Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Issa pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 senhora Maria Am\u00e9lia Zamariolli Serra pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3586, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 55/2024), que trata sobre a Garantias as M\u00e3es com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no munic\u00edpio de Serrana (SP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE SENHOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2024", "autor": "Bis do Hospital,Maria do Ten\u00f3rio,Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA REALIZADA NO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, PARA FINS DE C\u00c1LCULO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARLAMENTAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, BEM COMO O FECHAMENTO COM CONCERTINA E O REPARO DOS PORT\u00d5ES DE ACESSO AO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES (EXPOCANA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA- JARDIM SANTA LUZIA- JARDIM MARAVILHA E ALTO DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Emendas Impositivas e Emendas de Bancada para o Exerc\u00edcio 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3585, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SERRANA, A SERVIDORA P\u00daBLICA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARA\u00daJO FOI A PRIMEIRA MULHER A FAZER PARTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA, EM 1.997. FILHA DE MARIA MADALENA DE SOUZA RODRIGUES E DE BELCHIOR RODRIGUES, TIETA COMO \u00c9 CARINHOSAMENTE CHAMADA, NASCEU EM SERRANA NO DIA 16/02/1964. ANTES DE ENTRAR NA GUARDA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA J\u00c1 TRABALHAVA NA PREFEITURA DESDE 1982. TEM DOIS FILHOS: JORGE LUIZ RODRIGUES VALENTIM E \r\nPALOMA RODRIGUES VALENTIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}