{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 55/2024), que trata sobre a Garantias as M\u00e3es com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no munic\u00edpio de Serrana (SP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Rubinho Cabeleireiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE SENHOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 774/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JO\u00c3O MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3590, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE O PLANO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O (PMO), REFERENTE \u00c0 PPP DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COMAM).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BLOCOS DOS PREDIOS CDHU E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A LIMPEZA DE SOTERRAMENTO DE TERRAS DA AV. BAUDILIO BIAGI CAUSADAS PELAS FREQUENTES CHUVAS .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FINALIZE A ESTUFA DO VIVEIRO DE PLANTAS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRAS, ENXADAS, CARRIOLA, TAMBEM LEVAR UM CAMIMH\u00c3O DE TERRAS E AREIA PARA PLANTIO DE MUDAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Jarbas Cabelereiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO VIVEIRO DE PLANTAS, PODAR AS \u00c1RVORES DA PARTE INTERNA E EXTERNA, E FECHAR O MESMO COM TELAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3593, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CINQUENTEN\u00c1RIO DA CASA DOS VELHINHOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3594, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 135/2023, que estabelece nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 17 do Decreto-Lei n\u00ae 260, de 29 de maio de 1970, de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que disp\u00f5e sobre a inatividade dos componentes da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 tramitando na ALESP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 DOUTORA MARIANA NADAIS AIDAR PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS EM RIBEIR\u00c3O PRETO SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3597, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Silvinho Flores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 DOUTORA ALINE RAMOS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS EM RIBEIR\u00c3O PRETO SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIGN\u00cdSSIMO LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA; EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTES, L\u00cdDERES, REIS, RAINHAS, MINISTROS EMBAIXADORES E GOVERNANTES MUNDIAIS E A TODOS QUE ACREDITAM NA POSSIBILIDADE DE MUNDO MELHOR PARA TODA A HUMANIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}