{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da zona de prote\u00e7\u00e3o ambiental denominada \u201cParque Maravilha Complexo A\u00e9rcio Fl\u00e1vio Bertolini\u201d, localizado no bairro Jardim Maravilha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Serrana e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos do munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Andr\u00e9ia Prates,Bis do Hospital,Edinho Felix,Jarbas Cabelereiro,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Marisa Oliveira,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Rubinho Cabeleireiro,Silvinho Flores,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}