{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Aldir Blanc).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia do Autismo e da Pessoa com Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Serrana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Servidor Amigo do Autista que trata da Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de todos os servidores do Munic\u00edpio de Serrana no atendimento \u00e0s pessoas com o TEA - Transtorno do Espectro Autista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS O \u201cJANEIRO BRANCO\u201d, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A SA\u00daDE MENTAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JERONYMO LOPES PACHECO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "ESTABELECE CATEGORIAS PRIORIT\u00c1RIAS DE VACINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise peritoneal no munic\u00edpio de Serrana, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de subs\u00eddios para o transporte p\u00fablico de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISS\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2024", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA REVOGA\u00c7\u00c3O DA INTERVEN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GEST\u00c3O DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA GOI\u00c1S, A SER COLOCADA ENTRE AS RUA AMAZONAS E RUA MARANH\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) NO ANO DE 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel an\u00e1lise t\u00e9cnica da ponte (pr\u00f3ximo ao antigo matadouro) devido a risco iminente de desabamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel an\u00e1lise t\u00e9cnica do poste de energia que est\u00e1 no meio da pista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA COLOCADO OS NOMES DAS RUAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO PARANO\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA RODOVIA \u00c2NGELO CAVALHEIRO, NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3675, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO, SE HOUVE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3676, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O D\u00c9FICIT TOTAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO A D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, D\u00cdVIDA PRIVADA, PRECAT\u00d3RIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO GRATUITO PRA TODAS AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO M\u00c9DIO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA NOS RESERVAT\u00d3RIOS, POR QUAIS MOTIVOS A FALTA DE \u00c1GUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE (JARDIM AM\u00c9LIA, CHAVANS, PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGENS 24 HORAS DENTRO DA UPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME ESCOLAR GRATUITO PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3683, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita providencias urgentes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte de travessia do c\u00f3rrego do antigo matadouro na continuidade da Rua Sete de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS LED EM NOSSAS RUAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "BUEIROS EM MAU ESTADO E FORA DO LEITO CARRO\u00c7AVEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias sobre a necessidade de deslocamento de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE F\u00cdSICO NA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3689, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL O FORNECIMENTO DE AREIA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPINHO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO JOS\u00c9 MEGHELLI, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9LIA II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA VERDE E CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA MARTINHO JOS\u00c9 MEGHELLI, JARDIM AM\u00c9LIA II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS EZ\u00cdDIO UZUELLI, LUIZ PEDRO GON\u00c7ALVES e MARIA MELVIRA DUARTE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PARANO\u00c1, NAS RUAS ROBERTO GON\u00c7ALVES GARRIDO, REGINA BATISTON DUZZI, WALTER CAVALHEIRO e JOAQUIM AN\u00d4NIO FRAN\u00c7A LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "REQUERIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE ZELADORIA URBANA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5EA RESPEITO DA EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA COLOCADO NA UPA UMA FARM\u00c1CIA POPULAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "SOLICITA QUE REVEJA O PROGRAMA DE AGENDAMENTO ELETR\u00d4NICO E FA\u00c7A COM QUE SEJA EFICAZ E \u00daTIL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE JOS\u00c9 CARLOS MOURA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL NA UPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELMIRO CAVALHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA APLICA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA DA TARIFA SOCIAL - RESOLU\u00c7\u00c3O ARES-PCJ 251/2018 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO A TODOS OS MUN\u00cdCIPES DE BAIXA RENDA CADASTRADOS NO CADASTRO \u00daNICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REALCIONADAS AOS APRELHO DE ULTRASSOM ENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REALCIONADO AO PR\u00c9DIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO CRUZAMENTO COM RUA QUINZE DE NOVEMBRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3709, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADA AO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3710, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADA \u00c0 OBRA NA LAGOA DA MARAVILHA/JARDIM PARANO\u00c1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A VIABILIDADE DE FORMA ESCALONADA, PRESTIGIANDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DELEGADA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que estabelece o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS, no munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADA LEGISLA\u00c7\u00c3O REFIS (PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3695, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A FUNCION\u00c1RIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA AOS SENHORES PAULO CASSIOLATO E TODOS FUNCIONARIOS DA CAMARA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E ESFOR\u00c7O DO NOVO PR\u00c9DIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}