{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE PEDRO LUIZ ARA\u00daJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3773, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "Altera a periodicidade das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 528, DE 2020, PARA INSTITUIR HIP\u00d3TESE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS EL\u00cdDIO SILVA, JOS\u00c9 FRANCISCO MARQUES;FRANCELINO REIS, SEBASTI\u00c3O TER\u00c7ARIOL, SEVERINO JOS\u00c9 DO VALE E ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS NOS BAIRROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PARA QUE PROVIDENCIE PODA DAS ARVORES DA PRA\u00c7A QUE FICA SITUADA NA RUA TANCREDO NEVES N\u00ba 25 (PRA\u00c7A FICA DE FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize o encaminhamento do Projeto de Lei em anexo que \u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos ECOPONTOS a serem institu\u00eddos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3752, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO NOS ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no (Bairro Boa Esperan\u00e7a),e tamb\u00e9m sendo no mesmo bairro citado acima, existe um campinho de futebol que \u00e9 amplamente utilizado pela comunidade. Os moradores solicitam que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre, proporcionando mais op\u00e7\u00f5es de lazer e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a do Cruzeiro e regulariza\u00e7\u00e3o do meio-fio em frente \u00e0 Drogaria Cruzeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requerimento para Instala\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ada \u0435 Provid\u00eancias na \u00c1rea Verde Rua: Agenor Branco, 379.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa em um buraco em frente \u00e0 escola E.M.E.F Maria Ant\u00f4nia Soares Selegato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o redutor de velocidade (lombada) na rua Benedicto Leigh do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a implementa\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio ao ar livre no canil municipal de Serrana, com o objetivo de garantir o bem-estar e a dignidade dos animais abrigados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3774, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00b0 02 de 2025, que \"Estabelece o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ALTERADO A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POL\u00cdCIA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA - PDV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3764, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3765, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MINISTRO DE ESTADO E DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO ALEXANDRE PADILHA PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO MINISTRO DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3772, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o,Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Mariane Souza Masterchef.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}