{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DOS MUTIR\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O PARA ANIMAIS COMUNIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA GOSPEL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crian\u00e7as e adolescentes no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 537/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econ\u00f4micas no Munic\u00edpio de Serrana \u2013 PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda \u2013 CONDEGER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para Guarda Respons\u00e1vel e Prote\u00e7\u00e3o Animal no munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3805, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI \u2116 1958/2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3807, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a coloca\u00e7\u00e3o de climatizadores em tr\u00eas salas na escola Maria Celina Walter de Assis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3808, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cal\u00e7ada pra\u00e7a da bike.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3810, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL RECAPEAMENTO DA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS: DR. PLAC\u00cdDIO MARTINS DE ASSIS, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS E GERALDO APARECIDO DE ROS\u00c1RIO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DA CAIXA D'\u00c1GUA DO BAIRRO PARQUE DAS AMOREIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3813, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CARNAVAL COME\u00c7ANDO NA ESQUINA COM RUA JO\u00c3O FL\u00c1VIO DE MORAES BAIRRO JD. DO ALTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO DE AUTO CUSTO DA SALA 15.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3814, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 ARTESP PELO IMPACTO NEGATIVO DO NOVO PED\u00c1GIO SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRANA E REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3820, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA A\u00c7\u00c3O DE SALVAMENTO DO BEB\u00ca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}