{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3836, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Pra\u00e7a dos Pedreiros no munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres no Climat\u00e9rio e na Menopausa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESLIGAMENTO NOTURNO NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM BAIRROS ESPEC\u00cdFICOS ( JARDIM AM\u00c9LIA 2, JARDIM DAS ROSAS 1,2,3 E PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana, como forma de reconhecimento social, hist\u00f3rico e cultural \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o feminina no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO CUNHA DE MATOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SARJETAS NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AOS NUMEROS 450,480 E 490.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia a aten\u00e7\u00e3o para as necessidades estruturais e humanas da Creche Jos\u00e9 Carlos Fran\u00e7a, que atualmente enfrenta s\u00e9rias dificuldades no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho das profissionais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CRECHE LILIA M\u00c1RCIA BORGES NA ENTRADA E SA\u00cdDA DAS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicita ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da poda da \u00e1rvore localizada na Avenida Deolinda Rosa, n\u00b0 1335, em frente \u00e0 Escola Lilian M\u00e1rcia Borges.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Desobstru\u00e7\u00e3o de Esgoto, Desvio de \u00c1gua Pluvial e Implanta\u00e7\u00e3o de Mini Rotat\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIR\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pracinha localizada atr\u00e1s do Centro Comunit\u00e1rio na Rua Pedro Carnal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COLOQUE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COMO ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS PARA QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA AO PODER P\u00daBLICO QUE JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA R. GIUSEPINA FARIA DOS REIS, 73 - (PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3826, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX POLIDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3832, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA RESPONS\u00c1VEIS PELOS PROJETOS DE OBRAS: SRS. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, EDIMILSON ALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MONTANARI, LUCIANO BELUTTI DA SILVA, THARLES BOTTA BORGES E FERNANDO SEIXAS DOS REIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3840, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S IGREJAS EVANG\u00c9LICAS NO MUN\u00cdCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE CRIST\u00c3 DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D), IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS RIBEIR\u00c3O PRETO - SERRANA (I.P.R.D.), ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO VIDA COM PROP\u00d3SITO (ADVIP) E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3845, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3846, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E PROFESSOR MENALTON BRAFF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3847, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}