{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Pra\u00e7a dos Pedreiros no munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres no Climat\u00e9rio e na Menopausa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE \u00c0 SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Monteiro de Souza (Z\u00e9 Pi\u00e3o), como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Gessy Gomes Negr\u00e3o, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA (ESQUINA CRUZAMENTO COM A S\u00c3O PEDRO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS IM\u00d3VEIS ATUALMENTE LOCADOS PELA PREFEITURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a quantidade de Atendentes de Aluno na rede, quantos est\u00e3o exercendo a fun\u00e7\u00e3o, quantos est\u00e3o em outras fun\u00e7\u00f5es e os respectivos sal\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "COBRAN\u00c7A URGENTE PELA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL DESTINADO AO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DO PET CONTAINER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia especial - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba\u202f13/2025 - Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA NA AV. BAUDILIO BIAGI, NO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO ESPECIFICAMENTE NO TREVO QUE DIRECIONA \u00c0S FAZENDAS DAQUELA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A MATRIZ, ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3866, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A COMISS\u00c3O TECNICA DO FUTSAL PELOS T\u00cdTULOS CONQUISTADOS DA SUPER COPA PAULISTA  E  SUL MINAS NAS CATEGORIAS SUB16 E SUB18 EM 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERRANA-SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA COMERCIAL USIMAGOS POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA AGRISHOW.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}