{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Monteiro de Souza (Z\u00e9 Pi\u00e3o), como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Gessy Gomes Negr\u00e3o, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP e do Conselho Municipal De Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 COMSEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Serrana, estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar (R$ 1.265.032,63 - amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do munic\u00edpio de Serrana).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar (R$ 6.500.000,00 - implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais do MCMV FNHIS SUB 50).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar (R$ 1.053.897,74 - Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mirante, com recursos do Fundo Estatual de Defesa dos Interesses Difusos \u2013 FID).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e suplementar. (R$ 12.402.193,12 - constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental I e II em tempo integral, com 13 (treze) salas padr\u00e3o FNDE, no Bairro Santa Clara II).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Zoonoses).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (atividade delegada no munic\u00edpio de Serrana).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Antero C\u00e2ndido, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jo\u00e3o Feiteiro, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para Guarda Respons\u00e1vel e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 5\u00ba ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 964, de 28 de abril de 2003, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e t\u00e9cnico-profissionalizante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Doutor La\u00e9rcio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DA SERVIDORA CHARLENE MACEDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SERRANA/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancos sob a marquise do Vel\u00f3rio Municipal, uma vez que os assentos atualmente existentes encontram\u2011se na parte externa, expostos ao sol e \u00e0 chuva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o em um vazamento de \u00e1gua na rua Jos\u00e9 Peron, 130.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMILICIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA:\r\n1) QUAL VALOR FOI ARRECADADO COM ESSA COBRAN\u00c7A NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 \u00c1 31 DE DEZEMBRO DE 2024?\r\n2) DE QUE FORMA EST\u00c1 SENDO APLICADO O VALOR ARRECADO COM ESSA TAXA?\r\n3) ENCAMINHAR JUNTO AS RESPOSTAS O EXTRATO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O COM OS RESPECTIVOS INVESTIMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E O RESTABELECIMENTO DE V\u00c1RIOS PONTOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEDREIROS POSSAM UTILIZAR SUAS FERRAMENTAS EL\u00c9TRICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO DE N\u00ba 15/2025, QUE TRATA SOBRE FORNECIMENTO MEDICAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME 24 HORAS DENTRO DA UPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 VOLTA DO CIRCULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA E O QUAL DEVER\u00c1 ABRANGER TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E AINDA OS VE\u00cdCULOS DEVER\u00c3O SER ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA UM VE\u00cdCULO ADAPTADO PARA CADEIRANTE PARA PASTORAL CRIAN\u00c7A E 01 VAN PARA PACIENTES - HEMODI\u00c1LISE D\u00d3 NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO NO COMPLEXO ESPORTIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "SOLICITA A PERFURA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA R. SANTA CATARINA (PR\u00d3XIMO AO PO\u00c7O ARTESIANO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Requer provid\u00eancias do Executivo para a adequa\u00e7\u00e3o da rampa de acesso \u00e0 quadra da Escola Silvia Helena Sanjuliao, com redu\u00e7\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos corrim\u00e3os, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, CARGA HOR\u00c1RIA E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA VISTORIA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, POR CONTA DE MATO ALTO E ENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA S\u00c3O BENTO, NA RUA PEDRO CARNAVAL COM ACESSO PELA AVENIDA DEOLINDA ROSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Ades\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u2013 Modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste dos vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Serrana, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o imediata de cuidadoras especializadas para atender \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia na rede municipal, diante da insufici\u00eancia do quadro atual e dos preju\u00edzos pedag\u00f3gicos e sociais causados aos alunos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mica para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do gasto mensal aproximado de R$ 700.000,00 atualmente despendido com energia el\u00e9trica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3896, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: \u00c0 SRA. MARCIA REGINA ROMANCINI CAVALHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS \u00c0S IGREJAS EVANG\u00c9LICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA: IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS BR\u00c1S SERRANA MINIST\u00c9RIO MADUREIRA CAMPO PORTO FERREIRA, IGREJA BATISTA EBEN\u00c9ZER EM SERRANA, IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SERRANA, IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM SERRANA E IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO DE GUARIBA EM SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}