{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP e do Conselho Municipal De Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 COMSEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Serrana, estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (atividade delegada no munic\u00edpio de Serrana).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Antero C\u00e2ndido, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jo\u00e3o Feiteiro, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para Guarda Respons\u00e1vel e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 5\u00ba ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 964, de 28 de abril de 2003, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e t\u00e9cnico-profissionalizante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Serranense ao Doutor La\u00e9rcio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICAM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de informativo a funcion\u00e1rios p\u00fablicos sobre a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 6% (seis por cento) de doa\u00e7\u00f5es oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jo\u00e3o Alves Teixeira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Sebasti\u00e3o Sinastre, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Serrana por m\u00fasica ou outros est\u00edmulos adequados, a fim de evitar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Alves, no munic\u00edpio de Serrana, via de intenso tr\u00e1fego industrial e comercial, em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3927, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA (PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA PEG PAG).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS DO SUPERMERCADO COPERCANA NA RODOVIA \u00c2NGELO CAVALHEIRO, AINDA NA MESMO CAL\u00c7ADA SEGUINDO SENTIDO A LANCHONETE KILANCH\u00c3O H\u00c1 UMA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ENTUPIDA, ONDE A MESMA ESCORRE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO COM PLACAS DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA MELHORIA DO TR\u00c2NSITO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS E AVENIDAS: GABRIEL JOS\u00c9 DO VALLE, AVENIDA LEOLINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, ONOFRE SERAFIM, MANOEL PARREIRA, ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE E PARE, BEM COMO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA POSS\u00cdVEL COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS TEORO COM AVENIDA LEOLINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS VALDECIR BERNARDINO DA SILVA JD. SANTA CRUZ EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE UM (A) PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA PACIENTES E MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXERC\u00cdCIO ANTECIPADO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PELO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES TRANSFERIDAS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS (ELEFANT\u00c3O).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da PRA\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de pombos na quadra da escola EMEF Dilce\r\nGon\u00e7alves Netto Fran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3946, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA POSS\u00cdVEL IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA HABIB J\u00c1BALI (PR\u00d3XIMO A ANTIGA SERMAG), AO LADO DO PREDINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3945, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA DE SERRANA E DO LABORAT\u00d3RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}