{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Luciano Bento Serapi\u00e3o, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO PARA AM\u00c9LIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Serrana para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4062, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Monteiro de Souza, como nomenclatura de pra\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Thiago Carneiro da Costa pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua J\u00falio de Andrade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o do contrapiso no corredor de acesso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na esquina da Rua Maria Melvira Duarte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO/OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA WALTER CAVALHEIRO, BAIRRO JARDIM MARAVILHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 17 de 2025, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 18 de 2025, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 19 de 2025, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 20 de 2025, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4060, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Leandro Elias, m\u00e9dico cardiologista atuante no Pronto Atendimento da UPA do munic\u00edpio de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 4\u00b0 FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DE SAN GENARO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4074, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O FERREIRA PERES PELO TRABALHO DE ZELADORIA E CUIDADO COM AS \u00c1RVORES E CAL\u00c7ADAS DA CRECHE JOS\u00c9 CARLOS FRAN\u00c7A, EM PROL DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA RUA JO\u00c3O AM\u00c2NCIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4076, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA FUNCION\u00c1RIA ELAINE ELIZETE RODRIGUES CALDANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, AOS FUNCION\u00c1RIOS E A COMUNIDADE DA APAE DE SERRANA PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}