{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 774/99, visando a substitui\u00e7\u00e3o de lotes alienados mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, \u00e0 Ant\u00f4nio Carlos Urenha e Cia LTDA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Monteiro de Souza, como nomenclatura de pra\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4090, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 62/2025), que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio a conceder \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes diab\u00e9ticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 572/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 774/99, visando a substitui\u00e7\u00e3o de lotes alienados mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, \u00e0 Ant\u00f4nio Carlos Urenha e Cia LTDA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Reinaldo Pedroso de Ara\u00fajo, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Tim\u00f3teo Gobira Filho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Oct\u00e1vio de Britto, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Mechia, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXAS NECESS\u00c1RIAS NA RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA COM CRUZAMENTO COM A ANT\u00d3NIO JOS\u00c9 BORIN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA CONFRONTANDO COM A RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DO BEM. HAVIA UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA QUE PROPORCIONAVA VISIBILIDADE ADEQUADA SEGURAN\u00c7A EM TODA A ESQUINA. CONTUDO, SEM QUE FOSSE INFORMADA A RAZ\u00c3O ESSE POSTE FOI RETIRADO E INSTALADO EM OUTRO PONTO DA VIA, MAS SEM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RUA: VICENTE DE PAULA LIMA NO CRUZAMENTO COM A RUA: PEDRO BATISTA DO BEM, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ELDORADO, APESAR DA EXIST\u00caNCIA DE FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA, INFELIZMENTE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E MOTOCICLETAS N\u00c3O T\u00caM RESPEITADO A TRAVESSIA, OCASIONANDO IN\u00daMEROS RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. RESSALTO QUE H\u00c1 REGISTROS CONSTANTES DE ACIDENTES NO LOCAL E QUE, H\u00c1 MENOS DE UM ANO, A COMUNIDADE PERDEU UM AMIGO EM DECORR\u00caNCIA DE ATROPELAMENTO NESSA MESMA ESQUINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3 DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOS DESTE MUNIC\u00cdPIO. A CONCESS\u00c3O DESSE BENEF\u00cdCIO \u00c9 MEDIDA DE JUSTI\u00c7A SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE OS APOSENTADOS CONTRIBU\u00cdRAM DURANTE ANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, DEDICANDO-SE AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. MUITOS ENFRENTAM ATUALMENTE DIFICULDADES FINANCEIRAS DIANTE DO AUMENTO DO CUST DE VIDA, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O. SEGUE EM ANEXO ALGUMAS CIDADES QUE OS FUNCION\u00c1RIOS APOSENTADOS J\u00c1 RECEBEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR N\u00b0 2024.027.53306 - CORONEL TELHADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR MARCOS SEBASTI\u00c3O CAMARGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIAN\u00c7AS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM PROJETO DE LEI DE ROPOSTA DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\", A SE GERIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Cintia do Duda", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O PROGRAMA INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO MUN\u00cdCIPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada p\u00fablica na Rua Natal Zavanella pr\u00f3xima a E.M.E.F Dilce Gon\u00e7alves Netto Fran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada p\u00fablica na Rua Jorge Luiz Registro, ao lado da E.M.E.F Dilce Gon\u00e7alves Netto Fran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 23 de 2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 774/99, visando a substitui\u00e7\u00e3o de lotes alienados mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, \u00e0 Ant\u00f4nio Carlos Urenha e Cia LTDA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}