{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 62/2025), que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio a conceder \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes diab\u00e9ticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Reinaldo Pedroso de Ara\u00fajo, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Tim\u00f3teo Gobira Filho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Oct\u00e1vio de Britto, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Mechia, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Valda de Carvalho Barros, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Apparecida Reis Ant\u00e9rio, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa CED \u2013 captura, esteriliza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Institui a galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Reimplanta\u00e7\u00e3o de unidade/local de coleta do Hemocentro no Munic\u00edpio de Serrana/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Anibal Chavans, n\u00ba 186 neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO ONDE TEM MUITA SUJEIRA ENTULHOS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE FOLHAS CAIDAS DAS ARVORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA C\u00c1LCULO DA MARGEM CONSIGN\u00c1VEL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o da \u201cCa\u00e7amba Social\u201d \u2014 crit\u00e9rios de concess\u00e3o, fluxos operacionais e medidas para agiliza\u00e7\u00e3o do atendimento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITAM EM CAT\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES DE DETEDIZA\u00c7\u00c3O EM MBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODO MUNICIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o da planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Escola Municipal Maria Ant\u00f4nia Soares Selegato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO TODOS OS EMPENHOS QUE FORAM AUTORIZADOS E PAGOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025, E SE OCORREU ALGUM PAGAMENTO QUE N\u00c3O FOI PRESTADO O SERVI\u00c7O OU ENTREGUE OS MATERIAIS. CASO AFIRMATIVO QUE PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na unidade NAIE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4119, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE E MUDAN\u00c7A DO CLIMA: MAUR\u00cdCIO GUERRA, \u00cdSIS AKEMI OLIVEIF E LU\u00cdS ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E AO MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO TAMBI PELA ESCUTA ATENTA E PARTICIPATIVA DOS PROJETOS APRESENTADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}