{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Apparecida Reis Ant\u00e9rio, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa CED \u2013 captura, esteriliza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Edina da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Institui a galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Serrana, cria e regulamenta cargos em comiss\u00e3o, institui cargo de provimento efetivo, fixa sua remunera\u00e7\u00e3o base, revoga disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 745, de 13 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jair Silva como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4131, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ANTONIO CARLOS DA SILVA LEDO - ONG PARDO VIVO E AO PADRE MARCELO PEREIRA DA PAR\u00d3QUIA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Serranense \u00e0 senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) E PEDRO BATISTA DO BEM, BEM COMO NAS TRAVESSIAS ADJACENTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.RESSALTA-SE QUE A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O REITERA PEDIDOS ANTERIORES, JA FORMALIZADOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 193/2022 E N\u00ba 51/2025, OS QUAIS, AT\u00c9 O MOMENTO, N\u00c3O FORAM ATENDIDOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ARMANDO PADILHA, NA ALTURA DO N\u00ba 19, NESTE MUNIC\u00cdPIO. RESSALTA-SE QUE O PROBLEMA PERSISTE H\u00c1 APROXIMADAMENTE TR\u00caS MESES, CAUSANDO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA E TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS DA RUA GABRIEL JOS\u00c9 DO VALE, EM FRENTE O PONTO DE ONIBUS DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o de nivelamento desn\u00edvel entre a AV. Gabriel Jos\u00e9 do Valle com Rodovia \u00c2ngelo Cavaleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4130, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DRA. HELOISA BERALDI MURAYAMA - PSIQUIATRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}