17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Solicita informações sobre valores liberados pelo Banco do Povo em 2025 e relação de servidores, cargos e salários.

Solicita a relação de servidores da Fundação Cultural de Serrana, com respectivos cargos e salários.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL, POR PERÍODO DE GESTÃO (2001 A 2004, 2005 A 2008, 2009 A 2012, 2013 A 2016, 2017 A 2020 E 2021 A 2024).

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO DE PEDESTRE COM ACIONAMENTO MANUAL NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, 437.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA, UPA E UBS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS E IMPOSITIVAS NOS ANOS DE 2024 e 2025.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do espalhamento da areia nas Creches Benedito Monteiro e Orestes Biagi.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE O VALOR DOS VENCIMENTOS, INCLUINDO BENEFÍCIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E EFETIVOS QUE DESEMPENHAM CARGO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-DECRETO Nº 12.686/2025.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.