{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que disp\u00f5e sobre c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, para excluir a adimpl\u00eancia das tarifas de \u00e1gua e esgotos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Serrana para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos priorit\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, para excluir a adimpl\u00eancia das tarifas de \u00e1gua e esgotos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4157, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 72/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 88/2025), que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa CED \u2014 Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Instituir a Comunica\u00e7\u00e3o Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba150.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL A PINTURA DE TODAS FERRAGENS DA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \"PARE\", NO CRUZAMENTO DA RUA \u00daLIO C\u00c9SAR SELEGATO COM A RUA VICENTE CEDRINHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 316 SOBRADO VERMELHO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "GASTOS COM A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O NATALINA DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o da pintura da quadra da Creche Benedito Monteiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE L\u00cdDIA MARIA NETTO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A \"JO\u00c3O GILBERTO SAMPAIO\" EM FRENTE AO POUPATEMPO NO JARDIM DOM PEDRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E A\u00c9RIO NA R. MARIA HOR\u00c1CIO SARTORIO COM A R. VALDOMIRO RODRIGO SOEIRA - BAIRRO JD. AM\u00c9LIA 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 14 de 2025, que altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que disp\u00f5e sobre c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, para excluir a adimpl\u00eancia das tarifas de \u00e1gua e esgotos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Bis do Hospital", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LISTA DE BENEFICIADOS E RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA FAZER JUS AO BOLSA ATLETA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "INDICA QUE A ADMISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL VIABILIDADE DE MELHORAR O PISO SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DO \"DAES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELLI ASSINATURA E ADES\u00c3O A CARTA ANTIRRACISTA DE S\u00c3O PAULO PROMOVIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DE SOLO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NO PER\u00cdMETRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4141, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA JOSIANI CORR\u00caA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4155, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Paulo Ricardo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 TORCIDA EXPLOS\u00c3O, PELO APOIO AO FUTSAL DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4172, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao movimento Aquilomba Serrana pela organiza\u00e7\u00e3o da Semana da Consci\u00eancia Negra de 2025, pelas a\u00e7\u00f5es de ativa\u00e7\u00e3o do Conselho da Comunidade Negra e pelo conjunto de iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4177, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA: PROFESSORA ROBERTA VILARINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4179, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROF\u00aa. LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4180, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE ROMU DA GCM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}