{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 72/2025 (AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 88/2025), que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa CED \u2014 Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA JOS\u00c9 DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jos\u00e9 Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Instituir a Comunica\u00e7\u00e3o Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Altera-se a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Bis do Hospital,Cintia do Duda,Edcarlos Tical\u00e3o,Edina da Farm\u00e1cia,Fernandes Fimper,Luiz Paraguai,L\u00facia Poiares,Maria do Ten\u00f3rio,Paulo Ricardo,Policial Paulo Cassiolato,Protetora Rose Storari,Thiago da Academia,Waldenor Cabeleireiro", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal de Serrana", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 FERRA\u00c7O FERRAGENS E SERVI\u00c7OS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO EM HOMENAGEM A \"AN\u00c9ZIO DOS SANTOS\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE CARLOS JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOME DE WALTER TER\u00c7ARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Altera-se a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Serrana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESDIR", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SERRANENSE \u00c0 SENHORA CRISTINA DIAS FLORENTINO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA AM\u00c9LIO BARICALLA, 2533.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALGEMIRO MANFRIM, 165.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Protetora Rose Storari", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3 TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/TRANSITO QUE PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAE/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO FLAVIO DE MORAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Maria do Ten\u00f3rio", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIE VIGILANTE SEGURAN\u00c7A PARA UPA EM TODOS OS PER\u00cdODOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA E TAXAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2025", "autor": "L\u00facia Poiares", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA UMA RELA\u00c7\u00c3O COM O NOME DOS BAIRROS ONDE EST\u00c3O SITUADAS AS DAS PRA\u00c7AS CONORME DOCUMENTO EM ANEXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CELSO ZARUH ENTRE AS RUAS JO\u00c3O NOGUEIRA E RUA VALDECI BARBOZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicita ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL POR TODA RUA RIO DE JANEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA ABRA\u00c3O ASSED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a execu\u00e7\u00e3o da reforma da Creche Orestes Biagi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Fernandes Fimper", "ementa": "Solicita ao poder executivo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro de \u00e1gua fluvial na Rua Manoel Parreira n\u00b0465.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "SOLICITA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA WALTER PEREIRA BORGES, ALTURA DO N\u00ba 200.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Luiz Paraguai", "ementa": "Solicito ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no cruzamento da rua RIO GRANDE DO SUL com a RUA AM\u00c9LIO BARICALA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025, que Altera-se a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Serrana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Serrana - CMS", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025, que Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Thiago da Academia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS PAES DE OLIVEIRA FILHO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE SERRANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Policial Paulo Cassiolato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA PENAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS E A COORDENA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \"ENCANTOS DO AEE: UMA JORNADA DE SUPERA\u00c7\u00c3O\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4206, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS E \u00c0 COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DO SERRANA FUTSAL PELO VICE-CAMPEONATO DA LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E PELO DESEMPENHO NA COMPETI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4216, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Edcarlos Tical\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA COSTA PELOS SERVI\u00c7OES PRESTADOS EM PROL DO SERRANA FUTSAL, DO GIN\u00c1SIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}